Aumento da Pensão de Alimentos para 2020

Qual o aumento da Pensão de Alimentos para 2020? Bom, a resposta depende do critério que poderá utilizar. Pode ou não ter margem para escolher, tudo depende do que tiver sido definido pelo tribunal. Se o tribunal definiu um critério deverá segui-lo, se foi omisso a prática corrente e mais defensável é atualizar ao valor … Ler mais

Aumento da Pensão de Alimentos para 2019

Escola

Tal como indicámos no artigo “Aumento da Pensão de Alimentos para 2018” a menos que tenha sido expressamente previsto pelo tribunal, não há uma regra fixa para balizar qual o valor da atualização da pensão de alimentos em cada ano. Há contudo a prática corrente de atualizar ao valor da inflação e é isso que … Ler mais

Aumento da Pensão de Alimentos para 2018

Sendo certo que  não há uma regra fixa para o aumento da pensão de alimentos – até porque pode ser definido um critério específico pelo tribunal em cada caso – a prática mais comum é usar a evolução da inflação, sempre que este seja positiva, para atualizar o valor e determinar o aumento da pensão … Ler mais

Qual o aumento da pensão de alimentos em 2017?

Qual o aumento da pensão de alimentos em 2017? Se está a atualizar a pensão de alimentos seguindo a inflação do ano anterior, o referencial é o que já aqui divulgámos no artigo: “Taxa de Inflação de 2016 Oficial: 0,6%“.   E quanto a previsões para inflação em 2017? Bom, as previsões apontam para que … Ler mais

Pensão de alimentos até aos 25 anos (Lei n.º 122/2015)

Mantêm-se a pensão de alimentos até aos 25 anos “até que o filho complete 25 anos de idade, (…) salvo se o respetivo processo de educação ou formação profissional estiver concluído antes daquela data, se tiver sido livremente interrompido ou ainda se, em qualquer caso, o obrigado à prestação de alimentos fizer prova da irrazoabilidade da … Ler mais

Qual o aumento da pensão de alimentos em 2015?

Qual o aumento da pensão de alimentos em 2015? Se está a atualizar a pensão de alimentos seguindo a inflação do ano anterior, em 2015 fique a saber que os preços desceram durante o ano de 2014 em 0,3% face a 2013. Ou seja, não houve inflação mas sim deflação pelo que não há justificação … Ler mais

Qual o aumento da pensão de alimentos em 2014?

Se está a atualizar a pensão de alimentos seguindo a inflação, em 2014 deve atualizar a pensão de alimentos em apenas 0,27% ou seja, por cada €100 de pensão deve aumentar 27 cêntimos. Este facto decorre de já ser conhecida a taxa de inflação (total geral) de 2013 divulgada pelo INE e é este o … Ler mais

Em quanto devo atualizar a pensão de alimentos em 2013?

Mais um ano que passa, mais uma vez repete-se a pergunta “Em quanto devo atualizar a pensão de alimentos?” Para aqueles que não definiram claramente no acordo de divórcio os termos de atualização da pensão de alimentos é habitual usar-se a taxa de inflação como referencial. Uns utilizarão o valor final de ano, ou seja, … Ler mais