Receber a pensão de alimentos vai passar a ser mais rápido dentro da União Europeia

A Comissão Europeia divulgou que a  cobrança efectiva das prestações de alimentos em situações transfronteiriças vai passar a ser mais rápida pois as autoridades nacional deverão, na grande maioria dos casos, executar, sem necessidade de mais procedimentos legais, as sentenças apresentadas e oriundas de tribunais de outros países da União Europeia.

Poderá consultar o comunicado completo da Comissão Europeia e as ligações para a legislação de suporte, aqui (clique para aceder). A Comissão informa que há neste momento cerca de 16 milhões de casais internacionais a residirem na União Europeia, registnado-se cerca de um milhão de divórcios por ano.

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1 Comentar...

  • magalivianaResponder

    Mais rapido e ja estou a espera ha quase 2 anos….

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