Calendário de Matrículas do Pré-Escolar e 1º ciclo 2020/2021

Manuais Escolares

Neste artigo recorda-se o calendário de matrículas do pré-escolar e 1º ciclo 2020/2021 e as formas como se poderá preceder às mesmas.   Calendário de Matrículas do Pré-Escolar e 1º ciclo 2020/2021 Para o ano letivo de 2020/2021, os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico devem ser matriculados entre os dias … Ler mais

Matrículas para o 1º ano do Ensino Básico já disponíveis online (até 15 JUN)

Recorda-se que as matrículas para o 1ºano do Ensino Básico, relativas ao ano letivo de 2013/2014, já estão em curso e podem ser realizadas online através do endereço do Portal das Escolas (clique para aceder). Para poder efetuar a matrícula será indispensável a  autenticação através do Cartão de Cidadão (sendo necessários os códigos de identificação, um … Ler mais

Novo regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória (Decreto-Lei n.º 176/2012)

Saiu hoje em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 176/2012 do Ministério da Educação e Ciência que veio alterar e apresentar novo regulamento para o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos. Veio ainda estabelecer medidas que … Ler mais

Mudaram as normas das matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos e o regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas (Despacho n.º 5106-A/2012 )

[wp_ad_camp_1]

O Despacho n.º 5106-A/2012 do Ministério da Educação e Ciência  publicado a 12 de abril de 2012 (Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário) veio proceder a alterações nas normas relacionadas com as matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos, regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas.

O despacho apresenta a nova formulação de vários artigos constantes da legislação que são agora alterados.

Destacamos por exemplo, alguns excertos contendo alguns aspetos relativos às matrículas nos vários ciclos de ensino:

“(…) 2.4 — Na educação pré -escolar e no ensino básico, o pedido de matrícula é apresentado preferencialmente via Internet, entre o dia 15 de abril e o dia 15 de junho do ano letivo anterior àquele a que a matrícula respeita, na escola, no agrupamento de escolas ou no estabelecimento de educação pré -escolar do ensino público ou do ensino particular e cooperativo pretendidos.

2.4.1 — Com vista à matrícula na educação pré -escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, o pedido de matrícula pode ser efetuado, via Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas [www.portaldasescolas.pt], com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão, ou de modo presencial nos locais indicados pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.

2.7 — No ensino secundário, o pedido de matrícula é efetuado na escola ou no agrupamento de escolas onde o aluno concluiu o ensino básico, preferencialmente via Internet e dirigido àqueles estabelecimentos, quando esta modalidade estiver disponível, em prazo a definir pela escola ou agrupamento, não podendo ultrapassar a data limite de 15 de julho.

(…)

Ler mais

Lembrete: matrículas no pré-escolar e ensino básico até 15 de Junho

 [wp_ad_camp_1]Tal como recordámos no início do prazo no artigo “Começaram as matrículas para o Pré-Escolar e primeiro ano do Ensino Básico” estão em curso, até 15 de Junho de 2011, as matrículas para o ensíno pré-escolar e primeiro ano do ensino básico. Se educandos e educadores estiverem munidos dos respectivos cartões do cidadão e de … Ler mais

Começaram as matrículas para o Pré-Escolar e primeiro ano do Ensino Básico

Estarão disponíveis, no Portal das Escolas, as matrículas para o pré-escolar e primeiro ano do Ensino Básico. Assim, entre hoje, 15 de Abril de 2011 e 15 de Junho poderá realizar a matrícula para o ano lectivo 2011/2012. A incrição por via electrónica só esta, contudo, disponível, para as famílias cujos educadores e educandos tenham … Ler mais

Matrícula Online: matrículas no 1º ciclo do ensino básico começam em Abril 2011

O processo está atrasado mas o Ministério da Educação deu indicações que a partir do segundo trimestre de 2011 (durante os meses de Abril e Junho) será possível inaugurar a plataforma electrónica que permitirá aos pais e encarregados de educação procederem à matrícula dos seus educandos no 1º ciclo do ensino básico.  Esta plataforma deveria potenciar … Ler mais