O calendário das matrículas do pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico para o ano letivo 2026/2027 revela que estas se iniciaram a 22 de abril e prolongam-se até dia 1 de junho.
Onde fazer a matrícula?
Para proceder às respetivas matrículas, os encarregados de educação devem recorrer ao Portal de Matrículas do Ministério da Educação e autenticar-se neste. Para o efeito, podem usar:
- as credenciais que habitualmente usam para aceder ao Portal das Finanças;
- o cartão do cidadão, munido de um leitor do mesmo e do PIN de autenticação;
- a chave móvel digital.
De que preciso para completar a matrícula?
- Uma fotografia em formato digital da/o sua/eu educanda/o;
- O seu Número de Identificação Fiscal e o da/o sua/eu educanda/o;
- O Número de Identificação da Segurança Social da/o sua/eu educanda/o se pretender beneficiar dos apoios da Ação Social Escolar.
Como posso saber quais as escolas onde posso matricular o meu educando?
O Portal das Matrículas referencia um serviço de pesquisa das escolas da área de residência que fazem parte da Rede Escolar à qual pode aceder (ligação aqui).
Para identificar as escolas, deverá selecionar os filtros que indicarão à ferramenta dados como:
- Região,
- Distrito,
- Concelho,
- Nível de Ensino,
- Natureza (Público ou Privado)
- e se souber a Designação da Escola.
Também deveria ser possível identificar as escolas dando apenas a morada da residência, mas, do teste que fizemos, não resultou uma boa experiência. Ainda assim, conseguirá ver quais as escolas nas proximidades.
Calendário Completo de Matrículas em 2026
| Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
|---|---|
| Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico | 22 de abril a 1 de junho |
| 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 16 de junho a 29 de junho |
| 2.º ao 5.º ano | 1 de julho a 13 de julho |
| 10.º e 12.º ano | 15 de julho a 22 de julho |
Note que na maior parte das situações em que haja uma manutenção no mesmo ciclo e escola, as matrículas deverão ser automáticas.
