(actualiza com a ligação ao despacho) O que aqui avançámos em Janeiro no artigo “Reembolso do IVA vai acelerar em 2010 e em 2011” consumou-se em larga medida com o despacho normativo nº18-A/2010 que foi publicado há algumas horas. Para (…)
Ler maisEtiqueta: IVA
Bata à porta nº12-A e conheça o novo mundo do aumento dos impostos
É esse o número da lei publicada ontem ao final da tarde, Lei Nº12-A/2010, a tal através da qual o Estado vem reclamar mais impostos: mais IVA, mais IRS, mais Derrama, mais Imposto de Selo, … O Estado vai ainda (salvo (…)
Ler maisCódigos Tributários online (IRS, IRC, IVA, Benefícios Fiscais, IMT, IMI, etc)
[wp_ad_camp_1]A DGCI divulgou via twitter e nós amplificamos humildemente, dando uma ajudinha. Estão disponíveis para consulta os vários códigos tributários, no sítio das Finanças. Poderão ser consultados em html e pdf. Eis as ligações disponíveis de momento: Consulta por Artigo Versão em formato PDF (…)
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Reembolso do IVA vai acelerar em 2010 e em 2011
[wp_ad_camp_1] Segundo a Agência Financeira, o Parlamento chegou hoje a acordo para uma alteração nos prazos de reembolso doImposto de Valor Acrescentado (IVA), estabelecendo-se que não poderão ser superiores a 60 dias. Em concreto, o reembolso será a 30 dias (…)
Ler maisAgenda Fiscal para Pagamento e Declaração de Impostos – 2010
Recentemente, o Portal das Finanças divulgou o habitual auxiliar de memória para que os contribuintes possam cumprir com pontualidade as suas obrigações de pagamento de impostos. Nesta ligação pode consultar e imprimir o resumo dos principais momentos de pagamento de impostos (…)
Ler maisImposto Automóvel e IVA: fim da dupla tributação à vista
Foi já há dois anos e meio (veja “Reclamação do IVA pago sobre Imposto Automóvel (IA) – actualizado II“) que a Comissão Europeia intimou o Governo Português a acabar com a dupla tributação no comércio automóvel. Hoje podemos dizer que (…)
Ler maisIRS 2010: reembolso automático na hora?
[wp_ad_camp_1] Eis um excerto de uma notícia do Diário de Notícias com um compromisso sobre o IRS e IVA para 2010. Ainda é vago quanto baste, mas fica a nota: “O fisco vai reembolsar de forma instantânea o IRS a (…)
Ler maisDe quanto será o incentivo fiscal ao abate de veículos até ao final de 2009?
O valor do benefício fiscal para o abate de veículos ligeiros em fim de vida com mais de 10 anos em vigor até ao final de 2009 na compra de um veículo novo aumentou. O governo aprovou hoje em conselho (…)
Ler maisReclamação do IVA pago sobre Imposto Automóvel (IA)
Na peça “Impostos sobre o automóvel: um problema de dupla tributação” deu-se aqui eco da decisão da Comissão Europeia (CE) em intimar o governo a regressar à legalidade fiscal na área do comércio automóvel. A interpretação da CE é a (…)
Ler maisMais IVA, mais Imposto de Selo, mais Receita
Mais IVA, mais Imposto de Selo: “O valor provisório do défice do subsector Estado apurado na óptica da Contabilidade Pública para o primeiro trimestre de 2007 fixou-se em € 1 243.7 milhões. Este resultado traduz uma melhoria de € 175.2 (…)
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