Mais IVA, mais Imposto de Selo, mais Receita

Mais IVA, mais Imposto de Selo:

“O valor provisório do défice do subsector Estado apurado na óptica da Contabilidade Pública para o primeiro trimestre de 2007 fixou-se em € 1 243.7 milhões. Este resultado traduz uma melhoria de € 175.2 milhões face ao período homólogo do ano precedente (…)”.

É com estas frases que se inicia a publicação da Síntese de Execução Orçamental ontem divulgada pela Direcção Geral do Orçamento. Contudo, ainda faltam nove “jornadas” para o final de mais um campeonato e como se reconhece na própria síntese a dada altura (em relação ao desempenho da Despesa) há diferenças de fluxos intra-anuais em 2006 e 2007 que impossibilitam uma comparação que permita desde já apreciar em que ponto estamos face ao estipulado no Orçamento de 2007.

Fica ainda assim a ligação para a síntese onde se podem apreciar curiosidades relativas à evolução de alguns impostos. Por exemplo, aparentemente, estaremos a passar por alguma retoma no consumo privado a avaliar pelo ritmo de crescimento do IVA. Quanto ao Imposto de Selo podemos constatar que continua imbatível em termos de evolução, com taxas de crescimento homólogo a superarem os dois dígitos. Por este andar ainda hei-de ver o Imposto de Selo como a maior fonte de receitas do Estado.

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