Devido a um problema técnico o Economia & Finanças esteve indisponível durante algumas horas tendo-se com esse facto inviabilizado a difusão dos conteúdos do dia pelos meios habituais. Eis então a lista de artigos hoje publicados que o convidamos a (…)
Ler maisEtiqueta: IVA
O IVA leva portugueses a Espanha, o Tabaco traz espanhóis a Portugal
Se o diferencial no IVA tem vindo a produzir conhecidos efeitos de esvaziamento de algumas actividades económicas do lado português da fronteira ibérica, agora surge a notícia de que a restauração fronteiriça portuguesa estará a beneficiar de um afluxo de (…)
Ler maisOFICIAL: frequência de Ginásio sem instrutor paga taxa reduzida de IVA
[wp_ad_camp_1]Segundo o Diário Económico/LUSA, o Ministério da Finanças confirmou o cenário aqui traçado há algumas semanas (ver artigo “Ginásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA (act.I)“). Ou seja, quem frequente um ginásio e use (…)
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Onde encontrar os Recibos Verdes Electrónicos dentro do Portal das Finanças?
[wp_ad_camp_1] Depois do artigo “Modelos oficiais do RECIBO VERDE ELECTRÓNICO | obrigatório a partir de 30 de Junho de 2011” recebemos alguns pedidos de informação quanto ao como aceder aos referidos recibos electrónicos. Aparentemente a navegação no Portal da Finanças (…)
Ler mais100 000 milhões de euros de IVA escapam à cobrança na União Europeia
A Comissão Europeia (re)abriu a discussão de aspectos fundamentais relacionados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a nível europeu. O espaço de discussão agora aberto permite questionar os próprios fundamentos do imposto desde a existência de taxas reduzidas, (…)
Ler maisModelos oficiais do RECIBO VERDE ELECTRÓNICO | obrigatório a partir de 30 de Junho de 2011
A medida já havia sido prometida, hoje concretiza-se no Diário da República: vai passar a ser possível passar recibos verdes sem ter de ir comprar a habitual caderneta às Finanças, tudo se pode fazer pela internet. Eis os detalhes da (…)
Ler maisGinásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA
Segundo o Negócios, há uma circular antiga do fisco que estabelece que a prática desportiva em ginásio, desde que não recorrendo ao serviço de um professor ou treinador pessoal, deve ser tributada à taxa reduzida e não à taxa normal, (…)
Ler maisResumo das medidas a propor em sede de Orçamento de Estado e algumas já para 2010
[wp_ad_camp_1] Retirámos do sítio de Governo o seguinte comunicado que expõe de forma sintética as principais medidas de redução da despesa e aumento da receita fiscal que o governo procurará implementar e fazer aprovar nos termos da lei: «Ministério das (…)
Ler maisReembolso do IVA a 60 dias já em vigor
(actualiza com a ligação ao despacho) O que aqui avançámos em Janeiro no artigo “Reembolso do IVA vai acelerar em 2010 e em 2011” consumou-se em larga medida com o despacho normativo nº18-A/2010 que foi publicado há algumas horas. Para (…)
Ler maisBata à porta nº12-A e conheça o novo mundo do aumento dos impostos
É esse o número da lei publicada ontem ao final da tarde, Lei Nº12-A/2010, a tal através da qual o Estado vem reclamar mais impostos: mais IVA, mais IRS, mais Derrama, mais Imposto de Selo, … O Estado vai ainda (salvo (…)
Ler maisCódigos Tributários online (IRS, IRC, IVA, Benefícios Fiscais, IMT, IMI, etc)
[wp_ad_camp_1]A DGCI divulgou via twitter e nós amplificamos humildemente, dando uma ajudinha. Estão disponíveis para consulta os vários códigos tributários, no sítio das Finanças. Poderão ser consultados em html e pdf. Eis as ligações disponíveis de momento: Consulta por Artigo Versão em formato PDF (…)
Ler maisReembolso do IVA vai acelerar em 2010 e em 2011
[wp_ad_camp_1] Segundo a Agência Financeira, o Parlamento chegou hoje a acordo para uma alteração nos prazos de reembolso doImposto de Valor Acrescentado (IVA), estabelecendo-se que não poderão ser superiores a 60 dias. Em concreto, o reembolso será a 30 dias (…)
Ler maisAgenda Fiscal para Pagamento e Declaração de Impostos – 2010
Recentemente, o Portal das Finanças divulgou o habitual auxiliar de memória para que os contribuintes possam cumprir com pontualidade as suas obrigações de pagamento de impostos. Nesta ligação pode consultar e imprimir o resumo dos principais momentos de pagamento de impostos (…)
Ler maisImposto Automóvel e IVA: fim da dupla tributação à vista
Foi já há dois anos e meio (veja “Reclamação do IVA pago sobre Imposto Automóvel (IA) – actualizado II“) que a Comissão Europeia intimou o Governo Português a acabar com a dupla tributação no comércio automóvel. Hoje podemos dizer que (…)
Ler maisIRS 2010: reembolso automático na hora?
[wp_ad_camp_1] Eis um excerto de uma notícia do Diário de Notícias com um compromisso sobre o IRS e IVA para 2010. Ainda é vago quanto baste, mas fica a nota: “O fisco vai reembolsar de forma instantânea o IRS a (…)
Ler maisDe quanto será o incentivo fiscal ao abate de veículos até ao final de 2009?
O valor do benefício fiscal para o abate de veículos ligeiros em fim de vida com mais de 10 anos em vigor até ao final de 2009 na compra de um veículo novo aumentou. O governo aprovou hoje em conselho (…)
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