Segundo o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) existiam, no final de 2012, 583 669 postos de trabalho no sector das administrações públicas. Ou seja, menos 4,6% do que no final do ano anterior. Na prática por cada dez empregos (…)
Ler maisEtiqueta: Função Pública
Funcionários públicos: trabalhar mais uma hora equivale a trabalhar dois meses de borla
Opinão: Ficou implícito nas declarações de ontem dos membros do governo que toda ou parte da administração pública deverá sofrer alterações no horário de trabalho. Já hoje, o Jornal de Negócios avança com a hipótese de o governo estar a (…)
Ler maisObjetivo: aumentar dramaticamente a bolsa de excedentários entre os trabalhadores do Estado
Ontem, durante a apresentação da 6ª avaliação regular da troika o governo avançou com um novo objetivo claro para os próximos anos, reativar o quadro de excedentários da função pública (e afins) de modo a que abranja toda a administração (…)
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Pagamento das horas extraordinárias na Função Pública em 2013 (OE 2013 – proposta oficial)
Em 2013 ocorrerão cortes significativos na remuneração das horas extraordinárias entre os trabalhadores do Estado. Pagamento das horas extraordinárias na Função Pública em 2013 Segundo a proposta de orçamento do estado apresentado no parlamento, serão os seguintes os termos de remuneração: (…)
Ler maisPensionistas não vão receber subsídios de natal em duodécimos
Ao contrário do que sucederá com os funcionários públicos no ativo que receberão o subsídio de natal em duodécimos distribuído pelos 12 meses do ano (ver “Quanto vai receber de subsídio de natal em 2013 (Funcionários Públicos e Pensionistas)“), segundo o (…)
Ler maisSalários da função pública em queda quanto ao seu peso no PIB desde 2002
O Negócios fez uma análise à série cronológica do peso dos salários da função pública no PIB que o INE vem divulgando e verificou que a percentagem de riqueza nacional gerada em cada ano (PIB) destinada a salários da função pública (…)
Ler maisQuanto vai receber de subsídio de natal em 2013 (Funcionários Públicos e Pensionistas)
Na sequência do que foi anunciado recentemente (ver “Austeridade 2013: IRS 2013 contará apenas com 5 novos escalões e subirá cerca de 35% num ano“) começam a conhecer-se alguns detalhes práticos de implementação das medidas de austeridade. Os trabalhadores do Estado com (…)
Ler maisFunção Pública: reforma aos 65 anos já em 2013 em discussão
Vários órgãos de comunicação social estão a noticiar que, na próxima quarta-feira, o governo irá propor aos sindicatos o aumento da idade da reforma para os 65 anos (objetivo antes previsto para 2015). Simultaneamente, os descontos para a Caixa Geral de Aposentações deverão (…)
Ler maisMais austeridade: funcionários do Estado continuarão a perder dois salários por via dos descontos
Outra das alterações avançadas passa pela “devolução” ilusória, aos funcionários públicos, de um dos salários cortados em 2012, distribuído em duodécimos. No final, os funcionários públicos não recuperam qualquer rendimento e perdem o equivalente a dois salários como em 2012. Segundo o (…)
Ler maisEstado tem menos 140 mil funcionários do que tinha em 2005
Estado tem menos funcionários no final de 2012. Segundo Diário de Notícias entre 2005 e o final do primeiro trimestre de 2012, o Estado reduziu em 20% o seu número de funcionários, sendo hoje de 608,5 mil. Recorde-se que em (…)
Ler maisNovas regras para a função pública aprovadas em conselho de ministros
Não se conhecem ainda todos os detalhes mas já circula alguma informação (veja-se por exemplo “Governo aprovou hoje novas regras para a Função Pública” no Diário Económico) sobre as alterações às regras contratuais dos funcionários públicos. Eis o que diz (…)
Ler maisRegras para despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos (proposta do governo)
[wp_ad_camp_1] Atendendo ao caráter ainda provisório da proposta do governo quanto ao despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos resolvemos compilar uma revista de imprensa sobre aquilo que foi hoje divulgado. O conjunto de artigo em baixo citados permite ter (…)
Ler maisEstatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Decreto-Lei n.º 41/2012)
[wp_ad_camp_1] O Decreto-Lei n.º 41/2012 do Ministério da Educação e Ciência veio alterar, pela 11ª vez o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (clique aqui para aceder), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril. (…)
Ler maisPerda de subsídios de férias e de natal depende da remuneração mensal base (act.)
[wp_ad_camp_1] A remenuração de referência para determinar qual o valor dos subsídios de natal e de férias a perder (ver “Quem recebe mais de 655€ deverá perder mais do que um subsídio“) é a remuneração mensal base (ou o valor da pensão). (…)
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