Para o 3º período as aulas à distância retomam a 14 de abril, respeitando o calendário escolar do ano letivo 2019/2020. Estas aulas abrangerão todo o ensino básico, do 1º ao 9º ano de escolaridade e também o 10º ano. (…)
Ler maisEtiqueta: COVID-19
Alunos do 11º e 12º ano aguardam regresso à escola
Os alunos do 11º e do 12º ano serão os únicos que ainda poderão vir a ter aulas presenciais no presente ano letivo de 2019/2020. Tudo dependerá da evolução da situação em Portugal do surto de COVID-19 ao longo das (…)
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Levantamento dos PPR despenalizado temporariamente
O Parlamento aprovou que o levantamento dos PPR – Planos Poupança Reforma – seja despenalizado desde que ocorra durante a vigência do Estado de Emergência. Os PPR são instrumentos de aforro a ser utilizados tipicamente após a idade da reforma, (…)
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Apoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler maisLei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda
Tal como antecipado em artigos anteriores veio a ser aprovada a Lei n.º 4-C/2020 – Regime excecional para o Pagamento da Renda ou, nas palavras expressas no Diário da República, o “Regime excecional para as situações de mora no pagamento da (…)
Ler maisOde a João Vieira Pereira: Lay On para os FP
Ode a João Vieira Pereira! O João, no seu editorial de hoje no Expresso indigna-se por os funcionários do Estado não estarem a contribuir para o sacrifício nacional pois não há um único em lay off com corte de salário (…)
Ler maisTrabalhadores em Teletrabalho têm Direito a Subsídio de Refeição
Os trabalhadores em teletrabalho têm direito a subsídio de refeição? Um parecer da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre as dúvidas colocadas pela UGT relativas ao direito (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2020
Foi publicado em Diário da República, o Orçamento do Estado para 2020 bem como as Grandes Opções do Plano e ainda o quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023. Com a entrada em vigor, ainda (…)
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