Foi divulgado a 15 de maio de 2020 um conjunto de regras para as praias no verão de 2020. Tratam-se de indicações oficiais definidas pelo governo em conselho de ministros e que deverão ser respeitadas pelos veraneantes que, em plena (…)
Ler maisEtiqueta: COVID-19
O que muda no Subsídio Social de Desemprego em tempo de COVID-19?
Foi já publicado, a 8 de maio, o Decreto-Lei n.º 20-C/2020 que detalha o que muda no subsídio social de desemprego em tempo de COVID-19. Já haviamos dado nota de novidades no artigo “Apoios alargados a mais trabalhadores independentes e (…)
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Oficial: Disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano
O governo aprovou em reunião de conselho de ministros que as disciplinas trienais apenas têm aulas presenciais no 12.º ano. Como consequência, a carga horária presencial dos alunos do 11º será significativamente reduzida, diminuindo assim o tempo de permanencia necessário (…)
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Trabalhadores Independentes: Sessão de Informação da Segurança Social
A Segurança Social está a anunciar no seu sítio uma Sessão Informativa para Trabalhadores Independentes no próximo dia 8 maio 2020, 15h00. Naturalmente, far-se-á por meios digitais, via webinar. Note que os interessados terão de se inscrever impreterivelmente dia 7 de (…)
Ler maisCorreção das Datas para Requerimentos de Medidas de Apoio Extraordinário
Chamamos a atenção para a correção das datas para requerimentos de medidas de apoio extraordinário divulgadas a 29 de abril divulgadas pela Segurança Social. e que atualizam o que inicialmente tinha sido indicado em especial para o Apoio Extraordinário à (…)
Ler maisDatas do Plano de Desconfinamento – Oficial
Datas do Plano de Desconfinamento – Informação oficial veiculada pelo governo após reunião do conselho de ministros de 30 de abril de 2020. Alguns detaques: Teletrabalho obrigatório em maio. Centros comerciais só em junho, comércio local até 200m2 desde 4 (…)
Ler maisPerguntas e Respostas Sobre o Cálculo do Pagamento do Lay Off
Em virtude da sucessão de dúvidas sobre o cálculo e pagamento da medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho (Layoff), a Segurança Social preparou um documento explicativo com alguns exemplos práticos que, no fundo, contém perguntas e (…)
Ler maisIndicador de Clima Económico colapsa para pior registo histórico
O Indicador de Clima Económico colapsa para pior registo histórico segundo a informação de conjuntura divulgada pelo INE relativa a abril de 2020. O INE, atendendo à singularidade do momento sócio-económico valorizou excessionalmente a análise mensal do indicador de clima (…)
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