Segundo a TSF que cita confirmação por parte de fonte governamental, o valor orçamentado no próximo orçamento do estado (de 2014) para pensões de sobrevivência pagas a viúvas e viúvos será sujeito a um corte de 4%, correspondendo a cerca de €100 milhões. Como critério de será desenhado algo que
[wp_ad_camp_1] A Segurança Social não perdeu tempo na atualização do guia prático sobre a condição de recursos (clique para aceder). Este tema já foi por nós abordado no artigo “O que é a Condição de Recursos?“, desta feitas destacamos a atualização realizado e, chamamos particular atenção para os vários exemplos
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” contudo, perante a rápida atualização do guia relativo ao
[wp_ad_camp_1] O Decreto-Lei n.º 133/2012 hoje publicado vem introduzir mais um “pacote” de alterações muito apreciáveis a vários regimes jurídicos que enquadram as prestações sociais e irão, por exemplo, dar aso a atualizações várias nos guias práticos de consulta que a Segurança Social tem vindo a disponibilizar e nós aqui a promover.
[wp_ad_camp_1] “A condição de recursos é o conjunto de condições que o agregado familiar deve reunir para poder ter acesso às Prestações Familiares, Subsídio Social de Desemprego, Rendimento Social de Inserção e Subsídios Sociais de Parentalidade, bem como de outros subsídios e apoios do Estado. Define o limite máximo de
[wp_ad_camp_1] Foram hoje publicados na Portaria n.º 249/2011 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social os novos modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem como da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar.
Errata: no artigo ontem publicado Prova de condição de recursos obrigatória até 31/DEZ/2010 (rev.), onde se lia “Subsídio de Desemprego” deveria ler-se “Subsídio Social de Desemprego”. As nossas desculpas pelo lapso.
Quem recebeu a carta da Segurança Social na primeira leva (beneficiários do Abono de Família, essencialmente) tem mais 10 dias (até 30 de Setembro) para fazer a entrega online da declaração exigida (via Segurança Social Directa). Se por ventura ainda não tem os códigos de acesso ao serviço o tempo começa
[wp_ad_camp_1] A dúvida tem surgido de várias fontes, nomeadametne, os beneficiários do subsídio de desemprego têm de fazer a prova de condição de recursos que hoje se inicia? Consultando o sítio da Segurança Social e, em particular, a página sobre a Condição de Recursos agora criada, enumeram-se os beneficiários que
[wp_ad_camp_1] Tal como indicado no final de Agosto em “Abono de família e outros: Prova de condição de recursos só pela Internet?“, começa hoje o prazo para fazer prova via internet (Segurança Social Directa) da condição de recursos para saber se o seu agregado familiar é elegível para receber prestações
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