Condição de recursos 2021: a condição de recursos continua a ser determinante para os agregados familiares serem considerados elegíveis ou não para alguns apoios sociais. Por isso, recomenda-se que atualize a informação junto da Segurança Social para aceder aos apoios (…)
Ler maisEtiqueta: Condição de recursos
Quais os rendimentos relevantes para apurar a condição de recursos?
O Decreto-Lei n.º 120/2018 de 27 de dezembro de 2018 veio harmonizar as regras para a verificação da situação de insuficiência económica a ter em conta no reconhecimento do direito à atribuição e manutenção dos apoios sociais ou subsídios sujeitos a condição de (…)
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Pensões de viúvas e viúvos sujeitas a condição de recursos e a cortes retroativos a partir de 2014
Segundo a TSF que cita confirmação por parte de fonte governamental, o valor orçamentado no próximo orçamento do estado (de 2014) para pensões de sobrevivência pagas a viúvas e viúvos será sujeito a um corte de 4%, correspondendo a cerca (…)
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Guia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisConheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012
O Decreto-Lei n.º 133/2012 hoje publicado vem introduzir mais um “pacote” de alterações muito apreciáveis a vários regimes jurídicos que enquadram as prestações sociais e irão, por exemplo, dar aso a atualizações várias nos guias práticos de consulta que a Segurança Social (…)
Ler maisO que é a Condição de Recursos?
[wp_ad_camp_1] “A condição de recursos é o conjunto de condições que o agregado familiar deve reunir para poder ter acesso às Prestações Familiares, Subsídio Social de Desemprego, Rendimento Social de Inserção e Subsídios Sociais de Parentalidade, bem como de outros (…)
Ler maisNovos modelos para rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família (2011)
[wp_ad_camp_1] Foram hoje publicados na Portaria n.º 249/2011 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social os novos modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem (…)
Ler maisErrámos
Errata: no artigo ontem publicado Prova de condição de recursos obrigatória até 31/DEZ/2010 (rev.), onde se lia “Subsídio de Desemprego” deveria ler-se “Subsídio Social de Desemprego”. As nossas desculpas pelo lapso.
Ler maisCondição de Recursos: mais 10 dias para entregar declaração (act.)
Quem recebeu a carta da Segurança Social na primeira leva (beneficiários do Abono de Família, essencialmente) tem mais 10 dias (até 30 de Setembro) para fazer a entrega online da declaração exigida (via Segurança Social Directa). Se por ventura ainda não (…)
Ler maisQuem tem de fazer prova de rendimentos / condição de recursos? (act.)
[wp_ad_camp_1] A dúvida tem surgido de várias fontes, nomeadametne, os beneficiários do subsídio de desemprego têm de fazer a prova de condição de recursos que hoje se inicia? Consultando o sítio da Segurança Social e, em particular, a página sobre (…)
Ler maisAbono de família e afins: prazo para a prova de condição de recursos 2010 começa hoje (act.II)
[wp_ad_camp_1] Tal como indicado no final de Agosto em “Abono de família e outros: Prova de condição de recursos só pela Internet?“, começa hoje o prazo para fazer prova via internet (Segurança Social Directa) da condição de recursos para saber (…)
Ler maisSegurança Social alarga atendimento telefónico até às 22 horas
É uma das novidades do mês, talvez fruto da expectativa de significativo acréscimo de solicitações por conta, entre outros, da prova de condição de recursos que se aproxima (veja “O que é a Condição de Recursos?“), o serviço Via Segurança (…)
Ler maisO que é a Condição de Recursos?
“A condição de recursos é o conjunto de condições que o agregado familiar deve reunir para poder ter acesso às Prestações Familiares, Subsídio Social de Desemprego, Rendimento Social de Inserção e Subsídios Sociais de Parentalidade, bem como de outros subsídios (…)
Ler maisAbono de família e outros: Prova de condição de recursos só pela Internet?
Foi a 16 de Junho que falámos aqui do assunto pela primeira vez em “Novas condições de acesso a subsídios sociais hoje conhecidas” aquando da publicação da legislação ( Diário da República o Decreto Lei nº70/2010) que alterava as condições aplicáveis a (…)
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