Pensões de viúvas e viúvos sujeitas a condição de recursos e a cortes retroativos a partir de 2014

Segundo a TSF que cita confirmação por parte de fonte governamental, o valor orçamentado no próximo orçamento do estado (de 2014) para pensões de sobrevivência pagas a viúvas e viúvos será sujeito a um corte de 4%, correspondendo a cerca de €100 milhões.

Como critério de será desenhado algo que terá em conta a aferição automática da condição de recursos de cada beneficiário e uma gradação progressiva do corte a aplicar à pensão, sensível, de alguma forma, ao valor da pensão paga.

Estes cortes deverão, para poderem atingir os €100 milhões, aplicar-se a todas as pensões, às que venham a ser concedidas para novas situações de viuvez, mas também às que se encontram já em pagamento, ou seja, terá efeitos retroativos.

Mais detalhes no artigo “Pensões de sobrevivência com cortes a partir de Janeiro” da TSF.

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