A Segurança Social traduziu para bom português algumas das alterações nas várias leis que enquadram a paternidade, complementando o no artigo sobre o tema “Novos […]
Continuar a lerEtiqueta: Alterações ao Código do trabalho
Novos direitos para pais e mães no Código de trabalho
A Lei n.º 120/2015 recentemente publicada em Diário da República altera o Código do Trabalho no sentido de reforçar “os direitos de maternidade e paternidade”. Algumas destas […]
Continuar a lerCódigo do trabalho: convenções coletivas caducam mais depressa
Código do trabalho: convenções coletivas caducam mais depressa, é esta a consequência da decisão do conselho de ministros hoje comunicada. O objetivo do diploma será […]
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Como ser despedido a partir de 1 de junho (Lei n.º 27/2014)
Os leitores regulares do Economia e Finanças não serão surpreendidos pois já abordámos o tema em fevereiro aquando da aprovação em Conselho de Ministros, mas […]
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Os 5 novos critérios para despedir (Oficial)
O conselho de ministros aprovou hoje um conjunto de alterações ao código do trabalho que visam, em particular, facilitar o despedimento. Estas alterações não alcançaram […]
Continuar a lerQual o valor da compensação por despedimento a partir de hoje?
Entra hoje em vigor a Lei n.º 69/2013 que veio, entre outros, determinar que a indemnização por despedimento foi reduzida para 18 dias ou mesmo […]
Continuar a lerOficial: indemnização por despedimento novamente reduzida (Lei n.º 69/2013)
A Lei n.º 69/2013 hoje publicada procede à quinta alteração de uma lei com cerca de quatro anos, o Código do Trabalho (aprovado pela Lei n.º 7/2009) e vem desta […]
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Parlamento aprova regras iguais para público e privado (feriados, horas extra entre outros)
É oficial, o parlamento aprova regras iguais para público e privado (feriados, horas extra entre outros). Sob proposta do governo, o Parlamento aprovou hoje a […]
Continuar a lerOficial: a proposta de extinção de feriados do governo contempla 4 feriados
[wp_ad_camp_1] Não houve surpresas com a proposta de lei aprovada hoje pelo conselho de ministros e a enviar ao Parlamento: os feriados propostos para extinção a […]
Continuar a lerGuia das alterações às leis laborais
[wp_ad_camp_1] Entre as várias infografias que encontrámos sobre as alterações às lei laborais sugerimos a da revista Visão que nos parece razoável perante a complexidade […]
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