O conselho de ministros aprovou hoje um conjunto de alterações ao código do trabalho que visam, em particular, facilitar o despedimento. Estas alterações não alcançaram consenso junto da concertação social, ainda assim deverão ser implementadas. Eis os cinco critérios (ordenados por ordem de prioridade) agora consagrados no Código do Trabalho para as situações de despedimento por extinção do posto de trabalho:
- A avaliação de desempenho será o critério prioritário;
- O nível de habilitações académicas e profissionais (quanto melhores menor a prioridade no despedimento);
- A onerosidade pela manutenção do vínculo laboral;
- A menor experiência na função;
- A menor antiguidade na empresa.
MPrimeiro a minha avaliação ao longo de 23 anos de função pública, nunca considerou muito bem as minhas abilitacoes académicas e competência profissional em detrimento a outras pessoas que que têm a mais é só mais alguns anos. E depois a política para a função pública que foi sempre negativa ao longo de muitos anos, salário mínimo.mais exigências e
menos garantias.
Com esta lei fica assim mais facil despedir todos os incopetentes do gorveno e da assembeleia