Confirma-se oficialmente o calendário escolar 2012/2013 tal como havíamos aqui difundido no artigo “Calendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário“. Quem tem particular interesse em aceder ao despacho oficial já o pode fazer seguindo esta ligação: Despacho n.º 8771-A/2012 (…)
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Quem tem de fazer a prova escolar e até quando se deve fazer?
A prova escolar obrigatória para efeitos de receção do abono de família de bolsas de estudo também sofreu alterações recentemente. Fazer a prova escolar Segundo informação que a Segurança Social está a divulgar, este ano a prova poderá fazer-se até (…)
Ler maisDesempregados já podem acumular subsídio de desemprego com novo salário – Portaria n.º 207/2012
A Portaria n.º 207/2012 do Ministério da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicada em Diário da República veio criar a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego. Esta medida estabelece as condições (…)
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Cortes seletivos no 13º e 14º mês são inconstitucionais – Acordão do Tribunal Constitucional
Respondendo ao pedido de um conjunto suficiente de deputados, o Tribunal Constitucional apreciou a constitucionalidade do corte do subsídio de férias e de natal aplicado aos funcionários públicos e pensionistas. O Tribunal Constitucional, de forma inédita, considera existir inconstitucionalidade, mas a ilegalidade (…)
Ler maisGuia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisGuias com novas regras para o abono de família, pré-natal e majorações
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” os abonos de família, o abono pré-natal e as regras de majoração dos abonos de família sofreram algumas (…)
Ler maisDa sageza dos bancos centrais, da história da democracia e do desemprego tecnológico
Três recomendações de leitura. A primeira: “O governo dos bancos, pelos bancos e para os bancos” por João Pinto e Castro. Um excerto: ” (…) Quando o sistema financeiro se fecha sobre si próprio e se aliena da economia real, reclamando (…)
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Sou trabalhador independente, já tenho direito a subsídio de desemprego?
A resposta à pergunta do título é ambígua e complexa. A melhor tentativa de explicação que encontrámos foi dada pela Elisabete Miranda no Massa Monetária – um blogue dos jornalistas do Negócios. No artigo “Falsa partida no subsídio de desemprego para (…)
Ler maisCalendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário
Apesar de não ter ainda sido publicado em Diário da República, o Ministério da Educação deu já a conhecer o despacho que determina o calendário escolar para o ano letivo 2012/2013. As aulas deverão assim começar entre 10 e 14 (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em julho 2012
A Segurança Social já divulgou as datas de referência que seguirá para efetuar o pagamento das diversas prestações sociais a seu cargo durante o corrente mês de julho de 2012. Como habitualmente o primeiro pagamento será o relativo ou CSI- Complemento Solidário (…)
Ler maisMercado Social de Arrendamento: quem pode concorrer às rendas com desconto? (atual.)
O Mercado Social de Arrendamento é uma iniciativa que envolve as instituições financeiras e o Estado por via do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e das câmaras municipais e (…)
Ler maisConheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012
O Decreto-Lei n.º 133/2012 hoje publicado vem introduzir mais um “pacote” de alterações muito apreciáveis a vários regimes jurídicos que enquadram as prestações sociais e irão, por exemplo, dar aso a atualizações várias nos guias práticos de consulta que a Segurança Social (…)
Ler maisDECO defende intervenção do Estado para limitar taxas de juro no crédito à habitação
A DECO publicou hoje um artigo com o título “DECO exige limite na taxa do crédito à habitação” no qual, após diagnosticar que as taxas de juro aplicáveis a novos contratos de crédito à habitação se aproximam dos 7%, recomenda (…)
Ler maisTaxa de poupança das famílias subiu para 10,8% no início de 2012 (atual.)
O INE acaba de divulgar: “Necessidade de financiamento da economia diminui. Poupança das famílias aumenta– 1.º Trimestre de 2012″ no âmbito dos cálculos das Contas Nacionais Trimestrais Por Sector Institucional. Segundo o INE: “No ano terminado no 1º trimestre de (…)
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