IRS 2009 – Qual o valor de dedução associada a Certificados de Reforma? E qual a poupança fiscal correlacionada? Eis as perguntas a que procuramos responder neste artigo. Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS com as (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
IRS 2009: deduções com planos poupança reforma (PPR)
Conheça os detalhes associados a mais um benefício fiscal em vigor no ano de 2011. Em concreto o benefício no IRS 2011 com deduções associados aos planos poupança reforma. Como poderá constatar não se registam mudanças significativas face ao que esteve (…)
Ler maisBolsa de Estudo – Abono de Família para Crianças e Jovens
A quem interesse, recorda-se que a Segurança Social alargou até 15 de Novembro o prazo para se fazer a Prova Escolar (comprovativo de matrícula em estabelecimento de ensino) na Segurança Social Directa para continuar a receber o Abono de Família (…)
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Já conhece o “Novo” Cartão Europeu de Saúde?
Na Portaria nº1359/2009 de 27 de Outubro são apresentadas algumas alterações ao Cartão Europeu de Saúde, um documento acessível a todos os cidadãos da União Europeia que confere acesso facilitado aos sistemas nacionais de saúde do espaço da União Europeia. (…)
Ler maisSalário Mínimo para 2010 – a dúvida persistirá por mais alguns meses
[wp_ad_camp_1] ATUALIZAÇÃO (17 de Janeiro de 2010): confirma-se com a publicação em Diário da República (Decreto-Lei n.º 5/2010) que o salário mínimo em 2010 foi fixado em 475€. ACTUALIZAÇÃO (4 de Dezembro de 2009): O Governo acaba de anunciar que (…)
Ler maisCódigo contributivo da Segurança Social 2009 / 2010
[wp_ad_camp_1]Aceda aqui para conhecer na íntegra o novo “Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social” publicado em Diário da República em 16 de Setembro pela Lei 110/2009. Note que se confirmar o cenário aqui traçado em inícios (…)
Ler maisDiferenças entre a Gripe A e a Gripe Sazonal
Talvez a seguinte imagem ajude a identificar diferenças. Nº Saúde 24: 808 24 24 24 Entretanto, para quem gosta de acompanhar especialistas na matéria, fica a sugestão do blogue de João Vasconcelos da Costa (http://jvcosta.planetaclix.pt/gripe.html) , um virologista. O Nuno (…)
Ler maisGripe A: Medidas preventivas e cuidados a ter antes e depois
Eis duas pequenas mas elucidativas publicações do Ministério da Saúde / Direcção Geral da Saúde sobre a Gripe A: Informação Geral Gripe H1N1 Medidas de Prevenção Individual Contra a Gripe H1N1 Via Mais valias
Ler maisFlexibilização do acesso ao Subsídio Social de Desemprego (revisto)
Foi hoje publicado em Diário da República o decreto-Lei nº150/2009 que estabelece um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego com carácter “transitório e excepcional”. “(…) No sentido de se garantir uma maior eficácia no (…)
Ler maisNovos montantes das prestações familiares, abono de família e outros – 2009
[wp_ad_camp_1]No preâmbulo da Portaria n.º 511/2009 que fixa os montantes da prestações sociais associadas à família, como sejam os abonos de família, abono pré-natal, entre outros (produz efeitos desde 1 de Janeiro de 2009), pode-se ler: “Nestes termos, o abono (…)
Ler maisNovos impresos para requerer subsídio / abono parental, de adopção, assistência
Acabou de ser divulgado em Diário da República (Portaria n.º 458/2009 de 30 de Abril) um conjunto de novos modelos / impressos para as seguintes matérias (veja também “O que muda com o novo regime para a parentalidade?“): a) Modelo (…)
Ler maisE você, preocupa-se com a sua reforma?
Li há pouco a notícia “Portugueses não pensam na reforma ” na qual se diz, com base num estudo com a chancela do ISCTE pago pela CGD que “os portugueses que se consideram mais felizes também têm maior nível de (…)
Ler maisO que muda com o novo regime para a parentalidade?
O novo regime jurídico de protecção social na parentalidade estabelece um novo contrato social com os pais (pais e mães) disponibilizando direitos alargados e reclamando algumas contrapartidas. Uma das mais significativas passa pelo alargamento do período remunerado da licença de (…)
Ler maisNovos valores para actualização de pensões (Março 2009)
Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria nº 269/2009 que “determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na actualização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões”. A portaria pode ser consultada no arquivo do (…)
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