[wp_ad_camp_1] A portaria nº1458/2009 hoje publicada “estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Complemento Solidário para Idosos 2010
Foi hoje fixado em 1,25%, através da portaria nº 1457/2009, o aumento do valor de referência para aceder ao Complemento Solidário para Idosos (€5022) bem como o montante do referido Complemento de que beneficiarão os cidadãos elegíveis.
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Indicadores Sociais: Actualização de dados sobre a Pobreza
O INE acaba de divulgar o relatório anual com os principais Indicadores Sociais do país (dados de referência relativos a 2008). Discretamente, no interior da publicação podem-se encontrar alguns indicadores de síntese sobre a pobreza em Portugal ao longo de (…)
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Aumento das pensões em 2010
[wp_ad_camp_1] Foi hoje publicado em Diário da República um regime extraordinário de actualização de pensões que vigorará durante o ano 2010. Como é sabido se o valor das pensões fosse indexado, como estava previsto, à evolução dos preços e do (…)
Ler maisNovo código contributivo da segurança social foi adiado no íntegra para 2011
[wp_ad_camp_1]ACTUALIZAÇÃO: Não deixe de ler o artigo “Guia prático com o novo Código Contributivo da Segurança Social (act.)” publicado em Janeiro de 2011 sobre este mesmo assunto. Conforme esperado (“Novo código contributivo da segurança social deverá ser suspenso“) o novo (…)
Ler maisNovo código contributivo da segurança social deverá ser suspenso
[wp_ad_camp_1] Aparentemente, o Parlamento prepara-se para suspender/alterar o novo código contributivo da segurança social aqui referido em Outubro: “Código contributivo da Segurança Social 2009 / 2010“. Depois de o próprio governo do PS ter adiado boa parte das alterações inicialmente (…)
Ler maisSimulador de PPR de Fundos de Investimento – qual é o melhor? (II/II)
[wp_ad_camp_1] Na sequência do artigo da semana passada,”Qual é o melhor PPR – Simuladores para PPR (I/II)“, onde se abordava o simulador de PPR que são Seguros de Vida, hoje apresenta-se um outro simulador, igualmente gerido por um regulador, mas (…)
Ler maisQual é o melhor PPR – Simuladores para PPR (I/II)
[wp_ad_camp_1] Sabia que há simuladores para os PPR? Sendo certo que para responder à pergunta enunciada no título nem tudo aquilo que deve ter em conta tem a ver com PPR propriamente dito (a idade do aforrador, o seu grau de aversão (…)
Ler maisIRS 2009 – Valor de dedução associada a Certificados de Reforma (PPR do Estado)
IRS 2009 – Qual o valor de dedução associada a Certificados de Reforma? E qual a poupança fiscal correlacionada? Eis as perguntas a que procuramos responder neste artigo. Qual a poupança fiscal que poderá obter no IRS com as (…)
Ler maisIRS 2009: deduções com planos poupança reforma (PPR)
Conheça os detalhes associados a mais um benefício fiscal em vigor no ano de 2011. Em concreto o benefício no IRS 2011 com deduções associados aos planos poupança reforma. Como poderá constatar não se registam mudanças significativas face ao que esteve (…)
Ler maisBolsa de Estudo – Abono de Família para Crianças e Jovens
A quem interesse, recorda-se que a Segurança Social alargou até 15 de Novembro o prazo para se fazer a Prova Escolar (comprovativo de matrícula em estabelecimento de ensino) na Segurança Social Directa para continuar a receber o Abono de Família (…)
Ler maisJá conhece o “Novo” Cartão Europeu de Saúde?
Na Portaria nº1359/2009 de 27 de Outubro são apresentadas algumas alterações ao Cartão Europeu de Saúde, um documento acessível a todos os cidadãos da União Europeia que confere acesso facilitado aos sistemas nacionais de saúde do espaço da União Europeia. (…)
Ler maisSalário Mínimo para 2010 – a dúvida persistirá por mais alguns meses
[wp_ad_camp_1] ATUALIZAÇÃO (17 de Janeiro de 2010): confirma-se com a publicação em Diário da República (Decreto-Lei n.º 5/2010) que o salário mínimo em 2010 foi fixado em 475€. ACTUALIZAÇÃO (4 de Dezembro de 2009): O Governo acaba de anunciar que (…)
Ler maisCódigo contributivo da Segurança Social 2009 / 2010
[wp_ad_camp_1]Aceda aqui para conhecer na íntegra o novo “Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social” publicado em Diário da República em 16 de Setembro pela Lei 110/2009. Note que se confirmar o cenário aqui traçado em inícios (…)
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