Pelo quarto ano consecutivo, o limite de isenção de IVA que obriga à liquidação de imposto não foi alterado voltando a reduzir-se o valor real deste limite (por efeito da inflação que não é compensada). A ultrapassagem deste limite impõe (…)
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Redução do IVA e IRS, no arrendamento e construção: propostas já chegaram ao Parlamento
Deram entrada no Parlamento duas propostas de lei remetidas pelo governo no sentido de garantir, entre outros, a redução de IRS dos senhorios e dos inquilinos, no arrendamento, e a redução do IVA para 6% na construção para arrendamento ou (…)
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Lista das Entidades a Consignar o IRS ou IVA em 2025
Em 2025, já incluindo os rendimentos recebidos em 2024, o valor a consignar de IRS passou de 0,5% para 1% como já aqui demos nota. Os custos para o contribuintes mantém-se iguais, ou seja, não existem. Este 1% é imposto (…)
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Primeiros 200kWh de consumo de eletricidade passam a pagar apenas 6% de IVA
Os primeiros 200kWh de consumo de eletricidade passam a pagar apenas 6% de IVA aumentando assim dos 100kWh previstos na legislação em vigor. Para o caso das famílias numerosas (3 e mais filhos) o limite atual é de 150kWh e (…)
Ler maisEvolução dos Impostos Indiretos em Portugal: IVA é rei, IMT é principe
Avançando com o terceiro artigo de uma série de quatro sobre as Estatísticas das Receitas Fiscais divulgadas pelo INE em 2024, apresentamos alguns dados sobre a evolução dos impostos indiretos em Portugal entre 2012 e 2023. A base é a (…)
Ler maisLista de NIF das Entidades Elegíveis para Receber a Consignação do IRS em 2024
Neste artigo apresentamos a lista de NIF das entidades elegíveis para receber a consignação do IRS em 2024. Esta lista está disponível no Portal das Finanças e abrange mais de 5000 entidades de vária natureza que estão interessadas em receber (…)
Ler maisNão residentes estarão a pagar valores recordes de impostos em Portugal: €1.140 milhões só em IVA em 2023
Os não residentes estarão a pagar valores recordes de impostos? Qual o valor de IVA pago por turistas estrangeiros que entra nos cofres do Estado? O peso dos impostos pagos pelos não residentes estará a aumentar na receita fiscal total? (…)
Ler maisCalendário Impostos 2023 – Obrigações de Pagamento
A Autoridade Tributária e Aduaneira voltou a preparar um documento (PDF) onde descreve, mês após mês, quais as obrigações de pagamento associadas a cada um dos vários impostos que vão sendo cobrados ao longo do ano. Divulga ainda um resumo sob o formato de (…)
Ler maisCalendário Impostos 2023 – Obrigações Declarativas
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), produziu a versão de 2023 do documento no qual descreve, mês após mês, quais as obrigações declarativas associadas a cada um dos vários impostos que vão sendo cobrados ao longo do ano. O Calendário Impostos 2023 (…)
Ler maisQual é o Limite Isento de IVA em 2024 e 2025?
Depois de no Orçamento do Estado para 2020 se ter procedido a uma primeira revisão do limiar isento de IVA em muito anos, passando o dito valor de €10.000 para €12.500 o valor foi novamente revisto em alta com o (…)
Ler maisQual é o Limite Isento de IVA em 2023?
O limite isento de IVA em 2023 foi alterado no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2023 sob proposta do Partido Livre. Assim, após a alteração do OE 2020 que elevou o limite de isenção dos €10.000 para (…)
Ler maisIVA da Eletricidade vai descer para 6%? Nim.
O IVA da Eletricidade vai descer para 6%? A resposta certa é nim. Uma parte não e uma parte sim. A parte que irá descer para um IVA de 6% é aquela que já hoje paga IVA de 13%. E (…)
Ler maisQue obrigações quanto ao IVA tem um não residente?
Se é não residente e está em cuidado quanto às obrigações que pode ter em relação ao IVA, a Autoridade Tributária e Aduaneira do Ministério das Finanças (AT) procurou resolver as dúvidas fundamentais preparando um conjunto de perguntas e respostas. (…)
Ler maisImpostos sobre Combustíveis congelados a partir de dia 11 de março
Temos lido em vários órgãos de comunicação social que os impostos sobre os combustíveis vão descer, noutros que o IVA vão continuar a subir, noutros que o ISP vai descer. A mensagem é um pouco confusa. Tentaremos explicar aqui, muito (…)
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