Os coeficientes de desvalorização da moeda 2018 a aplicar aos bens e direitos alienados foram divulgados a 11 de dezembro de 2018. A Portaria n.º […]
Continuar a lerCategoria: Fiscalidade
Folhetos Informativos do Portal das Finanças
O Portal das Finanças tem uma página dedicada a folhetos informativos sobre os mais diversos temas fiscais e parafiscais relevantes para os contribuintes. Há folhetos […]
Continuar a lerO que muda na Lista I e Lista II anexa ao Código do IVA em 2019
A ser aprovada a Proposta de Orçamento do Estado para 2019 apresentado pelo governo na Assembleia da República a 15 de outubro de 2018, as […]
Continuar a lerPagamento Especial por Conta termina 20 anos depois
O Pagamento Especial por Conta (PEC) foi criado como uma medida transitória e extraordinária de tributação sobre as empresas que visava garantir uma tributação mínima […]
Continuar a lerCalendário do Orçamento do Estado 2019
O Calendário do Orçamento do Estado 2019 é já conhecido e resulta tanto da lei quanto do acordo estabelecido pelos grupos parlamentares em sede de […]
Continuar a lerImposto sobre bebidas açucaradas passa de 2 para 4 escalões – OE 2019
O imposto sobre bebidas açucaradas passa de dois para quatro escalões em 2019, caso a proposta já anunciada pelo Ministério da Saúde venha mesmo a […]
Continuar a lerVem aí o debate do Orçamento do Estado para 2019
Vem aí o debate Orçamento do Estado para 2019 e o Economia e Finanças inicia esta semana a cobertura das principais medidas que venham a […]
Continuar a lerE se a Raspadinha fosse um imposto?
Raspadinha um imposto? No dia em que foram divulgados os dados relativos ao total de apostas da Santa Casa da Misericórdia e demais operadores online […]
Continuar a lerHá mais impostos sobre a ferrovia do que sobre o avião no transporte internacional. Faz sentido?
Há pelo menos seis países da União Europeia que tributam o transporte internacional de passageiro por ferrovia com taxa de IVA, taxas que vão dos […]
Continuar a lerDeclaração periódica de IVA foi alterada – 2018
Ao cuidado das empresas e respetivos contabilistas certificados: a Portaria n.º 166/2018 de 2018-06-08 do Ministério das Finanças veio alterar “as instruções de preenchimento do […]
Continuar a lerCarga Fiscal aumenta em 2017 mas continua abaixo da média na União Europeia
A carga fiscal aumentou quatro décimas em 2017, atingindo os 34,7% do PIB. Apesar deste aumento, os portugueses continuam a pagar menos impostos do que […]
Continuar a lerNovas regras de contratação de viagens e alojamento nas deslocações em serviço público
O Decreto-Lei n.º 30/2018 de 7 de maio de 208 veio definir novas “regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e […]
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