Vem aí o debate Orçamento do Estado para 2019 e o Economia e Finanças inicia esta semana a cobertura das principais medidas que venham a ter impacto, em especial, na vida do cidadão. Este ano, procuraremos deixar o mais claro (…)
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E se a Raspadinha fosse um imposto?
Raspadinha um imposto? No dia em que foram divulgados os dados relativos ao total de apostas da Santa Casa da Misericórdia e demais operadores online referentes ao primeiro semestre de 2018 ocorreu-nos comparar valores para termos noção da ordem de (…)
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Há mais impostos sobre a ferrovia do que sobre o avião no transporte internacional. Faz sentido?
Há pelo menos seis países da União Europeia que tributam o transporte internacional de passageiro por ferrovia com taxa de IVA, taxas que vão dos 6% (na Bélgica e Holanda) até aos 24% na Irlanda e 25% na Hungria. Mas (…)
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Declaração periódica de IVA foi alterada – 2018
Ao cuidado das empresas e respetivos contabilistas certificados: a Portaria n.º 166/2018 de 2018-06-08 do Ministério das Finanças veio alterar “as instruções de preenchimento do anexo regularizações do campo 40 que fazem parte integrante da declaração periódica de IVA, aprovada (…)
Ler maisCarga Fiscal aumenta em 2017 mas continua abaixo da média na União Europeia
A carga fiscal aumentou quatro décimas em 2017, atingindo os 34,7% do PIB. Apesar deste aumento, os portugueses continuam a pagar menos impostos do que aqueles que são pagos, em média, no espaço da União Europeia, considerando 28 países (39,3%). (…)
Ler maisNovas regras de contratação de viagens e alojamento nas deslocações em serviço público
O Decreto-Lei n.º 30/2018 de 7 de maio de 208 veio definir novas “regras a que devem obedecer as aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público”. O legislador reconheceu que os procedimentos em (…)
Ler maisTaxas de Derrama Municipal 2018
As taxas de derrama municipal 2018 (aplicáveis a rendimentos de 2017) foram divulgadas através do Ofício-Circulado n.º 20198/2018, de 21 de janeiro da Direção de serviços do IRC da Autoridade Tributária e Aduaneira. No referido ofício apresenta-se a taxa de derrama aplicável (…)
Ler maisIRC: Já é possível entregar o Modelo 22 – impressos de 2018
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) comunicou a 30 de abril de 2018 que já é possível entregar o Modelo 22 – impressos de 2018, dado que já se encontra disponível a respetiva aplicação de entrega. Recorde-se que para cumprir (…)
Ler maisCUIDADO! Abriu a época de caça … ao reembolso do IRS 2018
A meio da época de entrega da declaração anual do IRS e à medida que começam a cair nas contas dos contribuintes as primeiras notas de liquidação com direito a reembolso por imposto pago a mais ao longo do ano (…)
Ler maisConheça a APP das Finanças para consulta da Situação Fiscal
Quer saber se já está emitida a nota de liquidação do IRS e quanto vai receber de reembolso de IRS? Quer saber que pagamentos de impostos estão em curso e quando, co quem códigos e até quando os pode pagar? (…)
Ler maisComo funciona o débito direto das Finanças?
É possível autorizar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a movimentar a sua conta de forma a fazer face ao pagamento automático de impostos como o IUC, o IMI, o IRS e o IRC, evitando-se assim e esquecimentos e as inevitáveis (…)
Ler maisO que fazer se ainda não recebeu a declaração de cobrança do IMI?
Nem sempre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – o fisco – consegue circularizar todos os contribuintes em tempo útil, relativamente às suas obrigações fiscais. Por exemplo, tal pode acontecer com a emissão da declaração de cobrança do IMI. Tudo (…)
Ler maisOnde posso encontrar locais de ajuda gratuita e oficial para entregar o IRS?
A Autoridade Tributária e Aduaneira acaba de republicar uma nota ao público na qual publicita onde se pode encontrar locais de ajuda gratuita e oficial para entregar o IRS pelo país a fora. Quase 2000 locais de ajuda gratuita (…)
Ler maisNova aplicação de entrega do IRS com bugs – não se apresse
Como já indicámos no artigo “Declaração IRS 2018 já não se fará com Java“, este ano a entrega da declaração anual do IRS far-se-á exclusivamente pela internet e através de um nova aplicação que já não depende de applets java, (…)
Ler maisMunicípios que vão devolver IRS em 2019
Aquando do apuramento do imposto (IRS) a pagar referente ao exercício de 2018, algo que sucederá após a entrega da declaração anual de IRS em 2019, serão 129 os municípios que irão devolver uma fração ou a totalidade da fatia (…)
Ler maisO Vale Postal com o Reembolso da Taxa de Proteção Civil caducou. E agora?
Se é um dos lisboetas, proprietário de imóveis na capital, que, tendo pago a taxa de proteção civil em algum (ou todos) os anos entre 2014 e 2016, tem direito ao reembolso da referida taxa, provavelmente já recebeu um vale (…)
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