A Portaria n.º 40/2018 dos Ministério das Finanças publicada a 31 de janeiro de 2018 veio oficializar uma nova declaração mensal de remunerações. Este documento é de preenchimento mensal obrigatório pelas entidades patronais e tem agora um novo formato bem como (…)
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Tabelas Mensais de IRS em Excel 2018 – Trabalho dependente e pensionistas
Disponibilizamos as Tabelas Mensais de IRS em Excel 2018, para já, referentes ao Continente e à Região Autónoma dos Açores e abrangendo a trabalho dependente e os pensionistas. As tabelas de retenção mensal na fonte a aplicar à Região Autónoma (…)
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Tabelas de IRS 2018 aplicáveis nos Açores
Foram publicadas em Diário da República, através do Despacho n.º 731/2018 do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais as tabelas de Retenção IRS 2018 aplicáveis na Região Autónoma dos Açores. Como habitualmente são publicadas tabelas de retenção na fonte (…)
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Qual o prazo para validar faturas pendentes no E-Fatura?
O prazo para validar faturas pendentes no e-fatura é o mesmo há vários anos: 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que as faturas dizem respeito. Prazo para validar faturas pendentes no E-Fatura Até 15 de fevereiro os (…)
Ler maisQuem vai ter IRS Automático em 2018?
O Decreto Regulamentar n.º 1/2018 do Ministério das Finanças veio confirmar o que já havíamos avançado a 15 de dezembro de 2017 no artigo “Famílias com filhos vão ter IRS automático em 2018“. Este diploma veio a definir qual o universo (…)
Ler maisTaxas de IMI por Município a pagar em 2018
No artigo que se segue pode ficar a conhecer as taxas de IMI por Município a pagar em 2018 e comparar com a taxa aplicada em 2017. A lista que se segue inclui informação para 294 concelhos do continente e (…)
Ler maisImpostos – Agenda Fiscal com as Obrigações de Pagamento em 2018
A agenda fiscal com as obrigações de pagamento foi divulgada no início de janeiro de 2018 no Portal das Finanças. O compromisso da Autoridade Tributária e Aduaneira perece ser o de, no início de cada mês, divulgar a respetiva agenda (…)
Ler maisAgenda Fiscal – Obrigações Declarativas 2018
A Agenda Fiscal – Obrigações Declarativas 2018 já está disponível no Portal das Finanças. Na versã ode 2018, a Autoridade Tributária irá divulgando, em cada mês, a respetiva agenda fiscal O mês de janeiro de 2018 merece assim dez páginas que (…)
Ler maisTaxa de proteção civil converte-se em aplicação financeira muito rentável
A taxa de proteção civil cobrada desde 2015 pela Câmara Municipal de Lisboa aos proprietários de imóveis na cidade foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional que, para simplificar, invocou tratar-se de um imposto e não de uma taxa. Como consequência (…)
Ler maisFamílias com filhos vão ter IRS automático em 2018
No ano de 2018 as famílias com filhos vão ter IRS automático caso só tenham rendimentos do trabalho ou de pensões. Apenas as que acumulem ou tenham exclusivamente rendimentos de outras categorias, como os provenientes de recibos verdes, rendimentos de (…)
Ler maisEm quanto estamos a reestruturar a dívida pública a cada nova emissão de dívida?
Com o que Portugal está a pagar de juros pela dívida pública nova que emite face ao que se está a pagar pelo stock da dívida histórica estamos a reestruturar a dívida pública a cada nova emissão de dívida. Ou (…)
Ler maisAcesso ao Portal das Finanças via Chave Móvel Digital
Desde 31 de outubro de 2017 o acesso ao Portal das Finanças passou a contar com mais uma alternativa de acreditação por parte dos cidadãos. Até o final de outubro de 2017, o acesso podia fazer-se através das senhas de (…)
Ler maisLocalização do Novo Hospital de Lisboa Oriental – HLO
O novo Hospital de Lisboa Oriental (HLO) irá ficar localizado na freguesia de Marvila, contíguo ao hipermercado Pingo Doce (antigo Feira Nova) e entre as estações de metro da Bela Vista (muito próxima) e de Chelas. ADENDA: A 19 de (…)
Ler maisGoverno “enganou-se a votar”: Produção de energia renovável subsidiada NÃO passa a pagar contribuição extraordinária
A produção de energia renovável quando subsidiada vai pagar uma nova taxa em 2018. Esta é uma das surpresas de última hora da aprovação do Orçamento do Estado para 2018. A proposta do Bloco de Esquerda de aplicar a Contribuição solidária (…)
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