A Autoridade Tributária e Aduaneira, no primeiro ano em que a entrega da declaração anual do IRS se terá de fazer exclusivamente através do Portal das Finanças, pela internet, elaborou um manual sobre como entregar o IRS 2018. Na prática (…)
Ler maisCategoria: Fiscalidade
Entrega da IES em 2018
Depois de um avanço e um recuo por parte do governo (que chegou a cogitar introduzir alterações à entrega do IES em 2018) pouco mudará face ao que esteve em vigor e foi utilizado em 2017 para proceder à entrega (…)
Ler maisNovo Modelo 40 – Valor dos Fluxos de Pagamento (2018)
Foi tornado oficial um Novo Modelo 40 – Valor dos Fluxos de Pagamento que permitirá dar cumprimento a uma exigência do Lei Geral Tributária. O Novo Modelo 40 – Valor dos Fluxos de Pagamento surge definido na Portaria n.º 64/2018 de 2018-03-05 (…)
Ler maisDespesas erradas no Portal das Finanças. O que devo fazer?
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) fez publicar um folheto informativo sobre o IRS 2018 (declaração anual sobre os rendimentos de 2017) onde, entre outros procura esclarecer a pergunta que colocámos no título. Se um contribuinte que aceda ao (…)
Ler maisNovo Dossier Fiscal 2018 que a sua empresa terá de conservar
Através da Portaria n.º 51/2018 de 2018-02-16 o Ministério das Finanças alterou o conjunto de documentos que integram o dossier fiscal e aprova os modelos dos mapas de reavaliação de ativos e respetivas instruções de preenchimento. Note que o dossier fiscal é composto (…)
Ler maisNova Declaração Mensal de Remunerações
A Portaria n.º 40/2018 dos Ministério das Finanças publicada a 31 de janeiro de 2018 veio oficializar uma nova declaração mensal de remunerações. Este documento é de preenchimento mensal obrigatório pelas entidades patronais e tem agora um novo formato bem como (…)
Ler maisTabelas Mensais de IRS em Excel 2018 – Trabalho dependente e pensionistas
Disponibilizamos as Tabelas Mensais de IRS em Excel 2018, para já, referentes ao Continente e à Região Autónoma dos Açores e abrangendo a trabalho dependente e os pensionistas. As tabelas de retenção mensal na fonte a aplicar à Região Autónoma (…)
Ler maisTabelas de IRS 2018 aplicáveis nos Açores
Foram publicadas em Diário da República, através do Despacho n.º 731/2018 do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais as tabelas de Retenção IRS 2018 aplicáveis na Região Autónoma dos Açores. Como habitualmente são publicadas tabelas de retenção na fonte (…)
Ler maisQual o prazo para validar faturas pendentes no E-Fatura?
O prazo para validar faturas pendentes no e-fatura é o mesmo há vários anos: 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que as faturas dizem respeito. Prazo para validar faturas pendentes no E-Fatura Até 15 de fevereiro os (…)
Ler maisQuem vai ter IRS Automático em 2018?
O Decreto Regulamentar n.º 1/2018 do Ministério das Finanças veio confirmar o que já havíamos avançado a 15 de dezembro de 2017 no artigo “Famílias com filhos vão ter IRS automático em 2018“. Este diploma veio a definir qual o universo (…)
Ler maisTaxas de IMI por Município a pagar em 2018
No artigo que se segue pode ficar a conhecer as taxas de IMI por Município a pagar em 2018 e comparar com a taxa aplicada em 2017. A lista que se segue inclui informação para 294 concelhos do continente e (…)
Ler maisImpostos – Agenda Fiscal com as Obrigações de Pagamento em 2018
A agenda fiscal com as obrigações de pagamento foi divulgada no início de janeiro de 2018 no Portal das Finanças. O compromisso da Autoridade Tributária e Aduaneira perece ser o de, no início de cada mês, divulgar a respetiva agenda (…)
Ler maisAgenda Fiscal – Obrigações Declarativas 2018
A Agenda Fiscal – Obrigações Declarativas 2018 já está disponível no Portal das Finanças. Na versã ode 2018, a Autoridade Tributária irá divulgando, em cada mês, a respetiva agenda fiscal O mês de janeiro de 2018 merece assim dez páginas que (…)
Ler maisTaxa de proteção civil converte-se em aplicação financeira muito rentável
A taxa de proteção civil cobrada desde 2015 pela Câmara Municipal de Lisboa aos proprietários de imóveis na cidade foi considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional que, para simplificar, invocou tratar-se de um imposto e não de uma taxa. Como consequência (…)
Ler maisFamílias com filhos vão ter IRS automático em 2018
No ano de 2018 as famílias com filhos vão ter IRS automático caso só tenham rendimentos do trabalho ou de pensões. Apenas as que acumulem ou tenham exclusivamente rendimentos de outras categorias, como os provenientes de recibos verdes, rendimentos de (…)
Ler maisEm quanto estamos a reestruturar a dívida pública a cada nova emissão de dívida?
Com o que Portugal está a pagar de juros pela dívida pública nova que emite face ao que se está a pagar pelo stock da dívida histórica estamos a reestruturar a dívida pública a cada nova emissão de dívida. Ou (…)
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