A Administração Pública perdeu 10% dos funcionários desde 2011, segundo informa a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) na estatísticas relativas ao segundo trimestre de 2015. Entre 31 de dezembro de 2011 e 30 de junho de 2015, o emprego no (…)
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Governo com nova estratégia para o idoso mas sem repor complemento solidário
A cerca de uma mês e meio das eleições legislativas, o governo hoje reunido fez publicar um comunicado do conselho de ministros referindo-se a 23 pontos, cada um deles relativo a uma diferente iniciativa legislativa. Entre estes pontos – naquele (…)
Ler maisAcesso à Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado
O acesso à Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado permitindo que a tarifa social seja atribuída de imediato a quem a pedir mediante “entrega de declaração sob compromisso de honra de como se encontram verificadas as condições para ser beneficiário da (…)
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Cheque-Formação, "perdão" nas Portagens, desemprego e a meia jornada na FP (TOP5)
Cinco temas diferentes em cinco artigos diferentes fizeram o top 5 desta semana, escolhido pelos nossos leitores através das partilhas feitas nas redes sociais. Ei-los: O que é e quem pode aceder ao Cheque-Formação? (Portaria n.º 229/2015): 486 Sabe o (…)
Ler maisPorque é que à queda do desemprego não corresponde à mesma subida no emprego?
Uma das perguntas fulcrais para conseguir navegar pelo meio das acusações e contra-acusações envolvendo as estatísticas do emprego neste período eleitoral passará por perceber a seguinte pergunta (até mais do que obter a sua resposta): Porque é que à queda (…)
Ler maisSabe o que é o RERD de Portagens?
O RERD de Portagens é o “Regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária” que está em vigor até 29 de setembro de 2015, inclusive. O Portal (…)
Ler maisRegras para a atividade de ama em creche familiar (Portaria n.º 232/2015)
Na sequência do Decreto-Lei Nº 115/2015 de 22 de junho que “estabelece os termos e as condições para o acesso à profissão e o exercício da atividade de ama, bem como o regime sancionatório aplicável à referida atividade” surge agora a Portaria n.º (…)
Ler maisDiferença entre taxa cobrada e taxa paga pelos bancos atinge os 2,97 p.p. – junho 2015
A diferença entre a taxa de juro cobrada pelo bancos em novos empréstimos e a taxa de juro que os mesmo pagam aos aforradores que constituam novos depósitos a prazo atingiu em junho de 2015 os 2,97 p.p. segundo dados (…)
Ler maisO que é e quem pode aceder ao Cheque-Formação? (Portaria n.º 229/2015)
Foi hoje publicada em Diário da República a Portaria n.º 229/2015 do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que cria o Cheque-Formação. Mas o que é e quem pode aceder ao Cheque-Formação? O cheque-formação traduz-se numa comparticipação que oscila entre os €175 e (…)
Ler maisRisk Outlook CMVM: estará a política monetária do BCE a atingir os objetivos?
A CMVM acaba de publica mais edição do seu Risk Outlook na qual apresenta (dados até meados de maio de 2015) uma análise macroeconómica, várias baterias de indicadores clássicos e produzidos internamente sobre o mercado de valores mobiliários (ações, derivados, (…)
Ler maisGoverno vai começar a estudar como atribuir médico de família a crianças
A pouco mais de dois meses das próximas eleições legislativas, a Assembleia da República fez aprovar uma lei que “Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família“. Trata-se da Lei n.º 79/2015. Esta iniciativa revela que não há neste momento (…)
Ler maisOpinião: "Integração Europeia: mais meias tintas e damos cabo disto"
Na sequência das declarações recentes de vários lideres europeus, destaque, por exemplo, para “ECB board member says Greek debt needs restructuring” e “Governo a sete da zona euro. Hollande também quer Espanha na “vanguarda”” segue-se artigo de opinião do Rui (…)
Ler maisMedicamentos: novos regulamentos para comparticipações e prescrição
Forma hoje publicadas duas portarias em Diário da República que apresentam regulam o procedimento de pagamento de comparticipações do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do SNS (Portaria n.º 223/2015) e que estabelecem o (…)
Ler maisVai mesmo haver devolução da sobretaxa? – Síntese de Execução Orçamental
Vai mesmo haver devolução da sobretaxa? É demasiado cedo para ter certezas. Na Síntese de Execução Orçamental de junho de 2015, constata-se que antes do pagamento dos juros da dívida, o Estado Português gerou na primeira metade do ano, um (…)
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