Como conciliar Alojamento Local com os direitos dos vizinhos? O Alojamento Local é uma atividade económica similar a um arrendamento de muito curta duração destinado quase sempre a inquilinos de férias em estadas de muito curta duração. Tipicamente dois ou três (…)
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Feriados em 2018 (Portugal)
Quais são os feriados em Portugal em 2018 e em que dia da semana se celebram? Conheça a lista completa e ainda quais os fins-de-semana prolongados ou com potencial para darem origem a pontes. Feriados em 2018: 1 de (…)
Ler maisProcedimento extraordinário de registo de bens imóveis
O Decreto-Lei n.º 51/2017 sob a chancela do ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, publicado a 25 de maio de 2017, veio criar o regime extraordinário de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado e de outras entidades (…)
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Quanto se poupa ao reembolsar o FMI?
O secretário de estado adjunto e das finanças anunciou que Portugal vai pedir, ao FMI e demais credores institucionais públicos que têm créditos junto da república portuguesa, autorização para reembolsar antecipadamente €10.000.000.000 ou seja, certa de 70% da dívida que (…)
Ler maisFundos de Créditos: alternativa de financiamento para empresas
Encontra-se em consulta pública a possibilidade de incluir no ordenamento jurídico nacional a figura dos fundos de créditos, um novo veículo que canalizaria recursos disponíveis em fundos de investimento – também conhecidos por organismos de investimento coletivo (OIC) – para as empresas (…)
Ler maisPortugal saiu do Procedimento de Défices Excessivos
A 22 de maio de 2017 a Comissão Europeia confirmou que Portugal saiu do Procedimento de Défices Excessivos (PDE) em virtude de ter cumprido (aliás superado) as metas para o endividamento público acordadas com os parceiros europeus. Em termos formais trata-se (…)
Ler maisPopulação em risco de pobreza está em queda – 2016
A população em risco de pobreza está em queda segundo os dados mais recentes do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) realizado pelo INE e referente ao ano de 2016. Ainda assim, um em cada quatro residentes em Portugal (…)
Ler maisPortugal tem a eletricidade e o gás mais caros da Europa – 2016
O Eurostat divulgou a 15 de maio de 2017 uma nota comparativa sobre os preços da eletricidade e do gás para os alojamento particulares na União Europeia. A preços correntes de cada país, Portugal registou o 4º preço mais elevado (…)
Ler maisAutárquicas 2017 a 1 de outubro
A eleições autárquicas 2017 estão marcadas para 1 de outubro. A decisão veio a ser difundida através do Diário da República, a 12 de maio. Na realidade, nesse dia, realizam-se três votações, em simultâneo, a eleição para a assembleia de freguesia, (…)
Ler maisComparador de Comissões Bancárias do Banco de Portugal
O comparador de comissões bancárias é um serviço disponibilizado pelo Banco de Portugal tendo por base a informação obrigatória que as instituições estão obrigadas a reportar ao supervisor bancário referente ao preçário em vigor. Os bancos deverão atualizar a informação regularmente (…)
Ler maisExportações dispararam no final do primeiro trimestre de 2017
A média do primeiro trimestre de 2017 revela um aumento das exportações de 17,1% e um aumento das importações de 15,3%, mas a verdade é que as exportações dispararam no final do primeiro trimestre de 2017, aumentando 23,9% em março, (…)
Ler maisO que aconteceu à social democracia europeia?
Ao longo dos anos, ainda que de forma pontual, o Economia e Finanças tem procurado acompanhar a evolução e as discussões em torno das grandes tendências políticas, em especial sempre que interfiram com as opções de política económica. É nessa linha (…)
Ler maisEstrela e Santos vão ter Estações de Metro em 2021
As zonas da cidade de Lisboa da Estrela e Santos vão ter estações de metro em 2021, devendo os concurso para concretização das empreitadas ser lançados na segunda metade do ano de 2018, esperando -se que as obras se iniciem em 2019. (…)
Ler maisComo legalizar um Alojamento Local – obrigações fiscais e não só
Além do estrito cumprimento da lei a que todas pessoas singulares ou coletivas estão obrigadas, saber como legalizar um alojamento local tem um incentivo adicional pois as principais plataformas usadas para promover a referida oferta e captar clientes exigem que os (…)
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