Anuncia-se: IRS 2013 – agravamento das taxas e novos escalões. Perante um défice publico que se aproxima dos 7% em 2012, bem longe dos 4,5% esperados, e com a necessidade de o levar para 4,5% em 2013, o governo português prepara-se (…)
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Tabela de valores a receber pela GNR e PSP por serviços solicitados por entidades públicas e privadas
Qual a tabela de valores a receber pela GNR e PSP por serviços solicitados por entidades públicas e privadas? Sem prejuízo de haver normativos particulares nomeadamente relativos a espetáculos desportivos de caracter específico, a Portaria n.º 289/2012 do Ministérios das Finanças e (…)
Ler maisSíntese de execução orçamental de setembro de 2012
Já foi divulgada a síntese de execução orçamental de setembro de 2012 (clique no sublinhado para aceder). Destacamos apenas um dado, o saldo primário (antes de serviço da dívida) permanece negativo: €-656,7 milhões (era de €-3511,8 em igual período de (…)
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Proposta de Lei 96/XII (PDF e DOC) – Eis as alterações ao IRS, IRC, Imposto do Selo e Lei geral tributária já para 2012
Na sequência do último conselho de ministros (ver a nossa peça “Austeridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas“) o governo fez já dar entrada a sua proposta de Lei 96/XII que (…)
Ler maisQuanto vai subir o IRS em 2013?
Quanto vai subir o IRS em 2013? Apesar de ainda não haver indicações oficiais quanto ao impacto da alteração dos escalões de IRS ao nível do aumento da carga fiscal, começam a surgir notícias na imprensa que apontam para (…)
Ler maisEX-SCUTS: descontos e isenções terminam definitivamente no final do setembro
É oficial, nas EX-SCUTS: descontos e isenções terminam definitivamente no final do setembro. Segundo declarações prestadas recentemente a vários órgãos de comunicação social, o governo não irá prolongar no tempo as atuais isenções e descontos no pagamento das portagens da ex-scuts (…)
Ler mais“A teoria de Passos Coelho da “culpa própria e única” dos Portugueses “
Esporadicamente fazemos recomendações de leitura no Economia e Finanças. No presente artigo recomendamos a leitura de “Austeridade e democracia” por Francisco Proença de Carvalho no Diário Económico. Eis um excerto: “(…) Tudo isto porque os modelos do Professor Gaspar, a (…)
Ler maisTelecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias
Telecomunicações: falta de pagamento implicará perda de fornecimento do serviço ao fim de 10 dias. Eis os detalhes desta novidade. O conselho de ministros decidiu remeter para aprovação no parlamento uma lei que introduz várias alterações à legislação relativa a (…)
Ler maisTaxas de Usura – valores máximos oficiais para o 4º trimestre de 2012
Quais as taxas de usura em vigor no 4º trimestre de 2012? O Banco de Portugal divulgou recentemente os limiares máximos autorizados de taxas de juro ativas a cobrar nos vários tipos de crédito disponibilizados pelas empresas financeiras a operarem (…)
Ler maisAusteridade já para 2012 aprovada: mais impostos sobre rendimentos de capitais, mais-valias, prédios urbanos e remessas
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado esta tarde o governo decidiu antecipar para 2012 algumas das medidas de austeridade já anunciadas. Deverá assim ocorrer a implementação a breve prazo das medidas de agravamento da fiscalidade sobre rendimentos de (…)
Ler maisBalcão do empreendedor atrasado pelo menos um ano (Portaria n.º 284/2012 )
Balcão do empreendedor atrasado pelo menos um ano segundo informação recolhida junto do Diário da República. Da Portaria n.º 284/2012 (alteração à Portaria n.º 131/2011, de 4 de abril, que cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor») hoje publicada: (…)
Ler maisOCDE: Education at a Glance 2012: Country Notes – Portugal
Consulte OCDE: Education at a Glance 2012 e as notas referente a Portugal. A OCDE divulgou a 11 de Setembro um relatório de 10 páginas sobre o estado a arte da educação em Portugal, o “Education at a Glance 2012: Country Notes – (…)
Ler maisCalendário 2013 para impressão Excel – Portugal
Neste artigo pode encontrar o Calendário 2013 para impressão Excel – Portugal. Apresentamos para download o calendário de 2013 em versão excel contendo os feriados portugueses. Agora que 2012 está em curso pode fazer sentido começar já a planear com vista (…)
Ler maisVai ser possível usar contas poupança reformado/educação para amortizar o crédito à habitação
Vai ser possível usar contas poupança reformado/educação para amortizar o crédito à habitação. É isto que resulta de uma decisão recente tomada pela Assembleia da República. Foi aprovada em comissão parlamentar (por todos os partidos) uma proposta do PS que (…)
Ler maisAlterações ao Regulamento Emolumentar (e Taxas) dos Registos e do Notariado (Decreto-Lei n.º 209/2012)
Conheça as Alterações ao Regulamento Emolumentar introduzidas no ano de 2012. O Decreto-Lei n.º 209/2012 do Ministério da Justiça hoje publicado vem alterar o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro (bem como legislação conexa (…)
Ler maisMelhores depósitos a prazo de setembro de 2012 (base de dados completa)
Neste artigo apresentam-se os melhores depósitos a prazo de setembro de 2012. Conforme prometido, concluímos a atualização da base de dados com a esmagadora maioria dos depósitos a prazo que estão a ser oferecidos em Portugal. Iniciámos a atualização a (…)
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