Categoria: Família

Licenciamento, comunicação prévia e demais requisitos de construção e reabilitações com novas portarias

Foram publicadas em Diário da República duas portarias da lavra do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e um delas também do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que vêm introduzir alterações, no respeito de várias diretivas comunitárias, relativas (…)

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Propostas de poupança para quase todas as bolsas, prazos e melhores taxas de juro

Por propostas de poupança restringimo-nos à definição estrita: produtos de menor risco como depósitos a prazo e propostas de aforro em dívida pública (certificados de aforro e certificados do tesouro poupança mais). Neste artigo propomos várias peças editados recentemente no (…)

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Funcionários públicos em "requalificação" podem ficar a receber 40% do salário ou menos (Lei nº80/2013)

Foi hoje publicada a Lei n.º 80/2013 que algo eufemisticamente estabelece “o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública” (entre outros). Na prática, a lei estabelece o calendário (…)

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