Através de uma peça na Human Resources chegámos ao artigo “Even One Is Too Much: The Economic Consequences of Being a Smoker” de investigadoras (Julie L. Hotchkiss and M. Melinda Pitts) da Reserva Federal de Atlanta no EUA de onde (…)
Ler maisCategoria: Mercado do Trabalho
Acompanhamento das principais novidade ao nível do mercado do trabalho em Portugal.
Salário mínimo nacional, evolução do emprego e do desemprego. Criação de emprego e recursos humanos.
Ensino superior e formação técnica e profissional. Dicas sobre o mercado de trabalho do ponto de vista do trabalhador por conta de outrem e trabalhador independente.
Notícias sobre a evolução da atividade económica no que se refere ao emprego, formação profissional e código do trabalho e demais normas relevantes para o mercado de trabalho, em Portugal.
Análises e estatísticas macroeconómicas sobre as consequência da política económica nacional e internacional na conjuntura do mercado de trabalho e na economia nacional em geral.
População empregada diminuiu 182,6 mil efetivos em apenas um ano (INE)
Segundo os dados ontem divulgados na publicação mais alargada editada pelo INE relativa às estatísticas de emprego, Portugal perdeu, entre o 2º trimestre de 2012 e o 2º trimestre de 2013 123,6 mil indivíduos que compunham a população ativa. Se (…)
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Taxa de desemprego no 2º trimestre sobe face ao ano anterior e desce face ao 1º trimestre de 2013
O INE acaba de divulgar os dados oficiais relativos à taxa de desemprego em Portugal no 2º trimestre de 2013 apontando para um ligeiro aumento face a igual período de 2012. A comparação com o trimestre anterior (sujeita a fenómenos (…)
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Proposta do governo para cortes das reformas a partir de 1 de janeiro de 2014
ADENDA: o Expresso acaba de divulgar o documento-proposta de que se fala no artigo abaixo. Pode aceder a uma cópia aqui => Proposta de lei das pensões (2014). A imprensa está a divulgar detalhes da proposta de cortes das pensões (…)
Ler maisSimulador sobre rescisões por mútuo acordo na função pública
No micro-sítio sobre o programa de rescisões na administração publica foi disponibilizado um simulador não vinculativo que, após preenchimento de dados como os abaixo indicador, devolve uma aproximação à compensação que se pode esperar em caso de rescisão. Eis os (…)
Ler maisSítio oficial (com simulador) sobre Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública
O governo colocou online um sítio exclusivamente dedicado ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública (clique aqui a para aceder). Aí encontrará por exemplo um simulador para as rescisões (clique aqui) entre outros. No sítio é possível (…)
Ler maisA quem dirigir e o que deve constar do requerimento de rescisão por mútuo acordo (no Estado)?
O Despacho n.º 10284-A/2013 do Ministério das Finanças hoje publicado em Diári oda República vem esclarecera quem se deve dirigir e em que termos o requerimento de rescisão por mútuo acordo de trabalhadores do Estado abrangidos pela Portaria n.º 221 (…)
Ler maisRenovações extraordinárias de contratos a prazo poderão prolongar contrato por até 12 meses
Das negociações havidas na corrente semana entre o governo e os parceiros sociais resulta a proposta de lei que hoje se anunciou em comunicado de conselho de ministros relativa à extensão extraordinária dos contratos a termo e que será enviada (…)
Ler maisDuração e renovações dos contratos a prazo podem aumentar
ADENDA: ver artigo mais recente “Renovações extraordinárias de contratos a prazo poderão prolongar contrato por até 12 meses” O governo prepara-se para alterar as regras que regem os contratos a prazo tendo por objetivo aumentar a sua duração máxima e (…)
Ler maisFunção Pública vai trabalhar quase mais 2 meses por ano (atual.)
Já foi aprovada na especialidade a lei que estabelece uma alteração do horário de trabalho na função pública passando das 35 horas semanais para as 40 horas. Este aumento do tempo de trabalho não terá qualquer contrapartida salarial contribuindo para (…)
Ler maisEstado prolonga prazo para permitir contratação de médicos aposentados
O Decreto-Lei n.º 94/2013 hoje publicado vem prolongar o prazo de normas que permitem contratação de médicos aposentados por parte do Estado português. “(…) O Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, estabelece, para este regime, um prazo de vigência (…)
Ler maisFunção pública: de emprego garantido a despedimento em saldo face ao privado
Segundo uma peça de ontem no Diário de Notícias, o pacote legislativo preparado para regular a mobilidade, indemnização por despedimento e subsídio de desemprego junto a funcionários do estado que venham a ser dispensados é claramente mais económico para o (…)
Ler maisDespedidos do Estado com menos direitos do que os do privado
Segundo o jornal Público, contrariamente ao que sucede com os trabalhadores que sejam despedidos no sector privado, os funcionários do Estado que desejem impugnar judicialmente o despedimento não irão beneficiar do tratamento urgente da apreciação do seu caso nos tribunais. (…)
Ler maisPrograma de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Pública (Portaria n.º 221-A/2013)
Acaba de ser publicada em suplemento ao Diário da República a Portaria n.º 221-A/2013 de 8 de julho de 2013 que regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013. N portaria (…)
Ler maisAlteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação (Decreto-Lei n.º 89/2013)
Publicou-se hoje em Diário da República o Decreto-Lei n.º 89/2013 do Ministério da Educação e Ciência que altera o Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto no que se refere à (…)
Ler maisO que é a "medida Vida Ativa – Emprego Qualificado"?
Segundo se pode ler na Portaria n.º 203/2013 do Ministério da Economia e do Emprego hoje publicada em Diário da República, a medida Vida Ativa – Emprego Qualificado: ” (…) visa, (…) integrar os desempregados de forma mais célere em (…)
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