[wp_ad_camp_1] O Governo aprovou hoje em conselho de ministros um decreto-lei e uma proposta de lei (a aprovar pela Assembleia da República) com configuram alterações significativas ao enquadramento legal dos arrendamentos e reabilitação urbana. O processo legislativo está longe de (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
O que é a Neutralidade Fiscal?
O que é a Neutralidade Fiscal? Apresentamos uma definição possível deste conceito frequentemente utilizado em fiscalidade e que integramos no nosso glossário de termos fiscais. Neutralidade Fiscal Conceito da teoria fiscal que tem por objectivo assegurar que determinados contribuintes, para (…)
Ler maisO que é a Alienação Onerosa?
O que é a Alienação Onerosa? Definição sumária e indicação das potenciais consequências fiscais condicionadas pelo preço fixado. Alienação Onerosa: Ato contrário à transmissão gratuita de um determinado bem móvel ou imóvel pelo facto de ser convencionado um preço (…)
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Censos 2011: entregas do formulário a partir de 21 de Março
[wp_ad_camp_1] A recolha de respostas dos Censos 2011 começa daqui a uma semana e desenrola-se entre dia 21 de Março e o dia 10 de Abril. Todos os residentes (portugueses ou não) devem participar nesta operação, seja através do preechimento do verbete em papel (…)
Ler mais"(…) em Portugal ninguém se demite, tudo se admite."
Mais um texto para reflectir e talvez traçar o perfil dos novos políticos que havemos de querer ter um dia a governar este país, nestes ou noutros partidos: ” (…) A mulher de Alberto Martins, que é procuradora-adjunta, recebeu 72 (…)
Ler maisNovo Portal do Consumidor de Comunicações
A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações acaba de inaugurar o Portal do Consumidor (http://www.anacom-consumidor.com/), um sítio específico, da sua responsabilidade, onde irá procurar servir de forma mais enxuta os consumidores (segregando aspectos técnicos mais orientados para os prestadores de (…)
Ler maisMinistério do Ambiente entra no mercado das águas e lança “L’eau du robinet”
Apesar da brincadeira no título, somos fãs da nova medida implementada pelo Ministério da Ambiente e que medida é? Substituir a distribuição de água engarrafada durante o expediente habitual do ministério (incluindo conferências e seminários) por água da torneira. Sendo (…)
Ler maisIMI – Sistema electrónico dispensa contribuintes da apresentação física de plantas de arquitectura
Ver o contribuinte ir pedir ao Estado (à Câmara Municipal) as plantas de arquitectura de um seu imóvel para depois as ir entregar ao Estado (Ministério das Finanças) para que se processe a avaliação do dito imóvel para que o Estado (…)
Ler maisMiniprodução: O que tenho de fazer para poder produzir energia eléctrica de fontes renováveis (rev.)
[wp_ad_camp_1] Nota: O título foi corrigido. Agradecemos ao nosso leitor que nos alertou para o lapso. Não confundir miniprodução com a pré-existente micro-geração (que é de menor dimensão). Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 34/2011 que estabelece (…)
Ler maisReforma da Supervisão Financeira segue o seu curso natural: morreu antes de nascer
Depois de sucessivos adiamentos é sem grande surpresa que se conhece hoje o epitáfio da reforma da supervisão financeira em Portugal. A notícia surge no Jornal de Negócios com o título “Governo deixa cair reforma da supervisão” e nela se indica (…)
Ler maisEm que altura do mês lhe é mais útil consultar informação actualizada sobre taxas de juro de depósitos a prazo? – Resultados
Demos por encerrada a nossa pesquisa que visava inquirir “Em que altura do mês lhe é mais útil consultar informação actualizada sobre taxas de juro de depósitos a prazo?” Eis como se distribuiram os 308 votos obtidos: Do dia 1 (…)
Ler maisOs pórticos da ex-SCUTS vão servir, a prazo, para identificar excesso de velocidade
Na semana passada alertámos para o facto de um novo sinal de trânsito indiciar que vinham novidades a caminho no âmbito do controlo da velocidade nas auto-estradas lançando a suspeita de que o DEM ou o seu irmão gémeo da (…)
Ler maisNovos códigos e modelos contabilísticos para microentidades e entidades sem fins lucrativos
Na sequência do Decreto-Lei n.º 36-A/2011 (que transpõe uma directiva comunitária para o enquadramento legal português) e que definiu as regras simplificadas de contabilidade para as microentidades/microempresas e entidades sens fins lucrativos, como fundações e IPSS (ver o nosso artigo “Novo regime da normalização (…)
Ler maisTaxas de usura para o 2º trimestre de 2011 fixadas pelo Banco de Portugal
O Banco de Portugal acaba de actualizar as taxas de juro máximas que podem ser exigidas em vários tipos de crédito. No 2º trimestre de 2011, admitir-se-á uma aumento da generalidade das taxas de juro a cobrar caso se pratiquem (…)
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