Os três reguladores financeiros portugueses, a ASF, a CMVM e o Banco de Portugal, no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira, desenvolveram em conjunto e acabaram de lançar publicamente o Portal “Todos Contam” orientado para o esclarecimento dos investidores financeiros nacionais. (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Investimento empresarial com queda a rondar os 25% em dois anos
A confirmarem-se as expectativas dos empresários portugueses reveladas no mais recente Inquérito de Conjuntura ao Investimento, as empresas nacionais poderão passar, em dois anos, para um nível de investimento que será apenas três quartos do registado em 2010. Eis o resumo (…)
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Cuidado! Uma obrigação não é um depósito e a taxa líquida… não consta
Num depósito a prazo, retiram-se os 28% de IRS ao juro bruto anunciado (TANB) e o imposto de selo sobre os juros e obtém-se a taxa anual nominal líquida (ou outra similar). É relativamente simples, tão simples que quem vende (…)
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Melhores depósitos a prazo em julho de 2012 (atual.)
Quais são os melhores depósitos a prazo em julho de 2012? Para alguns portugueses esta é, ainda, uma altura propícia à constituição de um depósito a prazo. Atendendo à maior utilidade potencial da nossa base de dados sobre os ditos, (…)
Ler maisCalendário Escolar 2012/2013 (Despacho n.º 8771-A/2012)
Confirma-se oficialmente o calendário escolar 2012/2013 tal como havíamos aqui difundido no artigo “Calendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário“. Quem tem particular interesse em aceder ao despacho oficial já o pode fazer seguindo esta ligação: Despacho n.º 8771-A/2012 (…)
Ler maisQuem tem de fazer a prova escolar e até quando se deve fazer?
A prova escolar obrigatória para efeitos de receção do abono de família de bolsas de estudo também sofreu alterações recentemente. Fazer a prova escolar Segundo informação que a Segurança Social está a divulgar, este ano a prova poderá fazer-se até (…)
Ler maisDesempregados já podem acumular subsídio de desemprego com novo salário – Portaria n.º 207/2012
A Portaria n.º 207/2012 do Ministério da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicada em Diário da República veio criar a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego. Esta medida estabelece as condições (…)
Ler maisCortes seletivos no 13º e 14º mês são inconstitucionais – Acordão do Tribunal Constitucional
Respondendo ao pedido de um conjunto suficiente de deputados, o Tribunal Constitucional apreciou a constitucionalidade do corte do subsídio de férias e de natal aplicado aos funcionários públicos e pensionistas. O Tribunal Constitucional, de forma inédita, considera existir inconstitucionalidade, mas a ilegalidade (…)
Ler maisGuia prático sobre o Rendimento Social de Inserção
São várias as alterações nas normas que regem o Rendimento Social de Inserção (RSI) aprovadas recentemente pelo governo no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2012. Chamamos a atenção para algumas dessas alterações no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisGuias com novas regras para o abono de família, pré-natal e majorações
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 133/2012 a que aqui demos destaque no artigo “Conheça as alterações nas prestações sociais – Decreto-Lei n.º 133/2012” os abonos de família, o abono pré-natal e as regras de majoração dos abonos de família sofreram algumas (…)
Ler maisDa sageza dos bancos centrais, da história da democracia e do desemprego tecnológico
Três recomendações de leitura. A primeira: “O governo dos bancos, pelos bancos e para os bancos” por João Pinto e Castro. Um excerto: ” (…) Quando o sistema financeiro se fecha sobre si próprio e se aliena da economia real, reclamando (…)
Ler maisSou trabalhador independente, já tenho direito a subsídio de desemprego?
A resposta à pergunta do título é ambígua e complexa. A melhor tentativa de explicação que encontrámos foi dada pela Elisabete Miranda no Massa Monetária – um blogue dos jornalistas do Negócios. No artigo “Falsa partida no subsídio de desemprego para (…)
Ler maisCalendário Escolar 2012/2013 Ensino pré-escolar, básico e secundário
Apesar de não ter ainda sido publicado em Diário da República, o Ministério da Educação deu já a conhecer o despacho que determina o calendário escolar para o ano letivo 2012/2013. As aulas deverão assim começar entre 10 e 14 (…)
Ler maisDatas de pagamento dos subsídios sociais em julho 2012
A Segurança Social já divulgou as datas de referência que seguirá para efetuar o pagamento das diversas prestações sociais a seu cargo durante o corrente mês de julho de 2012. Como habitualmente o primeiro pagamento será o relativo ou CSI- Complemento Solidário (…)
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