Municípios que vão devolver IRS em 2023

Quais os Municípios que vão devolver IRS em 2023? E quanto irão devolver? Quais os valores e como compara com o que se passou em 2022 e que aqui divulgámos no artigo equivalente sobre a devolução municipal de IRS em 2022?

A informação disponível no Portal das Finanças refere-se a 295 municípios (dos 308 existentes) que indicaram qual a sua intenção quanto ao que fazer com a taxa de participação no IRS dos municípios para o ano 2023 referente aos rendimentos de 2022.

Recordamos que os municípios têm direito, todos os anos, ao equivalente a 5% da coleta de IRS paga pelos contribuintes residentes em cada concelho. Os municípios podem, contudo, dispor livremente deste valor, incluindo decidindo pela sua devolução integral aos residentes.

É precisamente a informação sobre o que acontecerá a esses 5% do IRS coletado que indicamos neste artigo.

De modo geral verifica-se que há mais concelhos a devolver IRS e mais concelhos a devolver mais IRS.

Municípios que devolvem a totalidade (5%)

Foram 36 as câmaras municipais a decidir devolver integralmente os 5% do IRS em 2023. Mais três do que em 2022.

MUNICÍPIO IRS Devolvido em 2023
AGUEDA 5,00%
AGUIAR DA BEIRA 5,00%
ALBUFEIRA 5,00%
ALCOUTIM 5,00%
ALJEZUR 5,00%
ALMEIDA 5,00%
ARGANIL 5,00%
ARRONCHES 5,00%
BOTICAS 5,00%
CALHETA (MADEIRA) 5,00%
CARRAZEDA DE ANSIÃES 5,00%
CASTANHEIRA DE PERA 5,00%
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 5,00%
FRONTEIRA 5,00%
GAVIÃO 5,00%
LAGOS 5,00%
LOULE 5,00%
MANTEIGAS 5,00%
MORTAGUA 5,00%
OLEIROS 5,00%
PAMPILHOSA DA SERRA 5,00%
PENEDONO 5,00%
PONTA DO SOL 5,00%
PONTE DE LIMA 5,00%
PORTO MONIZ 5,00%
RESENDE 5,00%
SABROSA 5,00%
SABUGAL 5,00%
SANTA CRUZ DAS FLORES 5,00%
SANTANA 5,00%
TRANCOSO 5,00%
VELAS 5,00%
VIEIRA DO MINHO 5,00%
VILA DO BISPO 5,00%
VILA FLOR 5,00%
VINHAIS 5,00%

Municípios que devolvem 4% ao mais mas menos que 5%

Foram 5 as câmaras municipais a decidir devolver 4% ou mais mas menos que 5%. O mesmo número que me 2022.

MUNICÍPIO IRS Devolvido em 2023
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 4,50%
ARMAMAR 4,00%
FERREIRA DO ZEZERE 4,00%
MACEDO DE CAVALEIROS 4,00%
OBIDOS 4,00%

Municípios que devolvem 3% ou mais mas menos que 4%

Há 14 municípios que devolvem, em 2023, relativo a rendimentos de 2022, no mínimo, 3% e até 4% do IRS. Mais dois que em 2022. A saber:

MUNICÍPIO IRS Devolvido em 2023
CHAMUSCA 3,50%
LISBOA 3,50%
CABECEIRAS DE BASTO 3,00%
CASTELO BRANCO 3,00%
FUNCHAL 3,00%
LAGOA (ALGARVE) 3,00%
LAJES DAS FLORES 3,00%
MEALHADA 3,00%
MIRANDELA 3,00%
MONÇÃO 3,00%
OLIVEIRA DO BAIRRO 3,00%
OVAR 3,00%
RIBEIRA GRANDE 3,00%
S. PEDRO DO SUL 3,00%

Municípios que devolvem de 2% a 3%

Com uma devolução mínima de 2% e até 3%, exclusive, há 49 municípios, o que compara com os 42 concelhos em 2022. São eles:

MUNICÍPIO IRS Devolvido em 2023
ALCOBAÇA 2,50%
ALTER DO CHÃO 2,50%
ALVAIAZERE 2,50%
BELMONTE 2,50%
CALDAS DA RAINHA 2,50%
CASTELO DE VIDE 2,50%
CASTRO MARIM 2,50%
FREIXO DE ESPADA A CINTA 2,50%
GOIS 2,50%
IDANHA-A-NOVA 2,50%
MARVÃO 2,50%
MIRANDA DO DOURO 2,50%
MONCHIQUE 2,50%
MOURA 2,50%
MURÇA 2,50%
NISA 2,50%
OURIQUE 2,50%
PEDROGÃO GRANDE 2,50%
PENAMACOR 2,50%
POMBAL 2,50%
PORTO DE MOS 2,50%
POVOAÇÃO 2,50%
PROENÇA-A-NOVA 2,50%
SEVER DO VOUGA 2,50%
TAVIRA 2,50%
TONDELA 2,50%
VAGOS 2,50%
VALE DE CAMBRA 2,50%
VALENÇA 2,50%
VIANA DO ALENTEJO 2,50%
VILA DE REI 2,50%
ALBERGARIA-A-VELHA 2,25%
ANADIA 2,00%
ARCOS DE VALDEVEZ 2,00%
CASTRO DAIRE 2,00%
CINFÃES 2,00%
CORUCHE 2,00%
CRATO 2,00%
ESTARREJA 2,00%
FAFE 2,00%
FIGUEIRO DOS VINHOS 2,00%
MARCO DE CANAVESES 2,00%
MESÃO FRIO 2,00%
MOURÃO 2,00%
PAREDES DE COURA 2,00%
REDONDO 2,00%
SANTA CRUZ DA GRACIOSA 2,00%
SEIA 2,00%
VILA NOVA DE CERVEIRA 2,00%

Municípios que devolvem de 1% a 2%

Há 55 concelhos que devolvem entre 1% e 2% (exclusive) no ano de 2023 o que compara com 56 no ano anterior.

MUNICÍPIO IRS Devolvido em 2023
BRAGA 1,75%
MERTOLA 1,75%
ALIJO 1,70%
ALMADA 1,50%
BOMBARRAL 1,50%
CAMARA DE LOBOS 1,50%
FIGUEIRA DA FOZ 1,50%
MONTEMOR-O-NOVO 1,50%
ODEMIRA 1,50%
PONTA DELGADA 1,50%
PONTE DE SOR 1,50%
SERTÃ 1,50%
VIZELA 1,50%
CADAVAL 1,25%
LOURINHÃ 1,25%
PORTALEGRE 1,25%
PORTO SANTO 1,25%
SINES 1,25%
TORRES VEDRAS 1,25%
AMADORA 1,20%
ARRUDA DOS VINHOS 1,10%
ALCACER DO SAL 1,00%
ALCOCHETE 1,00%
ALMODOVAR 1,00%
ALVITO 1,00%
ANSIÃO 1,00%
BATALHA 1,00%
BORBA 1,00%
CASTRO VERDE 1,00%
CELORICO DA BEIRA 1,00%
CELORICO DE BASTO 1,00%
ESTREMOZ 1,00%
EVORA 1,00%
ILHAVO 1,00%
LAMEGO 1,00%
LOUSADA 1,00%
LOUSÃ 1,00%
MACHICO 1,00%
MANGUALDE 1,00%
MAÇÃO 1,00%
MONDIM DE BASTO 1,00%
MONTIJO 1,00%
MURTOSA 1,00%
NELAS 1,00%
PENACOVA 1,00%
PENALVA DO CASTELO 1,00%
PENICHE 1,00%
PORTO 1,00%
POVOA DE VARZIM 1,00%
SANTA CRUZ 1,00%
SETUBAL 1,00%
TOMAR 1,00%
VILA NOVA DE GAIA 1,00%
VILA VIÇOSA 1,00%
VISEU 1,00%

Municípios que devolvem mais de 0% e menos de 1%

Há, finalmente, 22 municípios que devolvem menos de 1% mas que não se ficam pelo zero absoluto (mais um que em 2022), a saber:

MUNICÍPIO IRS Devolvido em 2023
SANTA COMBA DÃO 0,60%
ABRANTES 0,50%
ESPINHO 0,50%
GUARDA 0,50%
HORTA 0,50%
MOIMENTA DA BEIRA 0,50%
MONTEMOR-O-VELHO 0,50%
S. JOÃO DA MADEIRA 0,50%
SANTAREM 0,50%
TERRAS DE BOURO 0,50%
VILA NOVA DA BARQUINHA 0,50%
VILA NOVA DE FAMALICÃO 0,50%
FELGUEIRAS 0,33%
OEIRAS 0,30%
BARCELOS 0,25%
MAFRA 0,25%
POVOA DE LANHOSO 0,25%
SANTO TIRSO 0,25%

Pode encontrar esta informação no Portal das Finanças seguindo o caminho:

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