Municípios que vão devolver IRS em 2022

No final de dezembro de 2021 foi conhecida a lista final com a informação enviada pelos 308 municípios (na realidade aparentemente apenas 290 parecem ter respondido) às Finanças indicando quanto e quais municípios vão devolver IRS em 2022.

A devolução máxima possível de 5% da coleta de IRS de cada um dos residentes relativos a rendimentos de 2021 e a mínima será, nauralmente de zero.

Municípios que devolvem 5%

Em 2022 haverá 33 municípios que irão devolver a totalidade do IRS da participação de 5% a que têm, por lei, direito, a saber:

MUNICÍPIODEVOLUÇÃO
AGUEDA5,00%
AGUIAR DA BEIRA5,00%
ALBUFEIRA5,00%
ALCOUTIM5,00%
ALJEZUR5,00%
ALMEIDA5,00%
ALTER DO CHÃO5,00%
ARGANIL5,00%
ARRONCHES5,00%
BOTICAS5,00%
CALHETA (MADEIRA)5,00%
CARRAZEDA DE ANSIÃES5,00%
FERREIRA DO ZEZERE5,00%
FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO5,00%
GAVIÃO5,00%
LOULE5,00%
MANTEIGAS5,00%
MORTAGUA5,00%
OLEIROS5,00%
PENEDONO5,00%
PONTA DO SOL5,00%
PONTE DE LIMA5,00%
PORTO MONIZ5,00%
RESENDE5,00%
SABROSA5,00%
SABUGAL5,00%
SANTA CRUZ DAS FLORES5,00%
SANTANA5,00%
VELAS5,00%
VIEIRA DO MINHO5,00%
VILA DO BISPO5,00%
VILA FLOR5,00%
VINHAIS5,00%

Municípios que devolvem de 4% até 5%

Há cinco municípios que devolvem no mínimo 4% até 5% exclusive, a saber:

MUNICÍPIODEVOLUÇÃO
FIGUEIRO DOS VINHOS4,70%
SANTA MARTA DE PENAGUIÃO4,50%
ARMAMAR4,00%
MACEDO DE CAVALEIROS4,00%
OBIDOS4,00%

Municípios que devolvem de 3% a 4%

Há 12 municípios que devolvem, em 2022, relativo a rendimentos de 2021, no mínimo, 3% e até 4% do IRS, a saber:

MUNICÍPIODEVOLUÇÃO
CHAMUSCA3,50%
LAGOS3,50%
CABECEIRAS DE BASTO3,00%
CASTANHEIRA DE PERA3,00%
FRONTEIRA3,00%
LAJES DAS FLORES3,00%
LISBOA3,00%
MEALHADA3,00%
MIRANDELA3,00%
MONÇÃO3,00%
OVAR3,00%
S. PEDRO DO SUL3,00%

Municípios que devolvem de 2% a 3%

Com uma devolução mínima de 2% e até 3%, exclusive, há 42 municípios, a saber:

MUNICÍPIODEVOLUÇÃO
RIBEIRA GRANDE2,75%
BELMONTE2,50%
CASTELO BRANCO2,50%
CASTELO DE VIDE2,50%
CASTRO MARIM2,50%
FREIXO DE ESPADA A CINTA2,50%
FUNCHAL2,50%
GOIS2,50%
IDANHA-A-NOVA2,50%
MARVÃO2,50%
MIRANDA DO DOURO2,50%
MOGADOURO2,50%
MONCHIQUE2,50%
NISA2,50%
PEDROGÃO GRANDE2,50%
POMBAL2,50%
PORTO DE MOS2,50%
POVOAÇÃO2,50%
SEVER DO VOUGA2,50%
TRANCOSO2,50%
VALE DE CAMBRA2,50%
VALENÇA2,50%
VIANA DO ALENTEJO2,50%
VILA DE REI2,50%
ALBERGARIA-A-VELHA2,25%
ALVAIAZERE2,00%
ANADIA2,00%
ARCOS DE VALDEVEZ2,00%
CALDAS DA RAINHA2,00%
CASTRO DAIRE2,00%
CINFÃES2,00%
CORUCHE2,00%
ESTARREJA2,00%
FAFE2,00%
LAGOA (ALGARVE)2,00%
MESÃO FRIO2,00%
OLIVEIRA DO BAIRRO2,00%
OURIQUE2,00%
PAREDES DE COURA2,00%
REDONDO2,00%
SANTA CRUZ DA GRACIOSA2,00%
VILA NOVA DE CERVEIRA2,00%

Municípios que devolvem de 1% a 2%

Há 56 concelhos que devolvem entre 1% e 2% (exclusive), a saber:

MUNICÍPIODEVOLUÇÃO
ALCOBAÇA1,50%
ALIJO1,50%
ALMADA1,50%
BOMBARRAL1,50%
CAMARA DE LOBOS1,50%
FIGUEIRA DA FOZ1,50%
MERTOLA1,50%
ODEMIRA1,50%
PONTA DELGADA1,50%
SEIA1,50%
TAVIRA1,50%
VIZELA1,50%
BRAGA1,25%
CADAVAL1,25%
LOURINHÃ1,25%
PORTALEGRE1,25%
PORTO SANTO1,25%
AMADORA1,20%
ARRUDA DOS VINHOS1,10%
ALCACER DO SAL1,00%
ALCOCHETE1,00%
ALMODOVAR1,00%
ALVITO1,00%
BATALHA1,00%
BORBA1,00%
CASTRO VERDE1,00%
CELORICO DA BEIRA1,00%
CELORICO DE BASTO1,00%
ILHAVO1,00%
LAMEGO1,00%
LOUSADA1,00%
LOUSÃ1,00%
MACHICO1,00%
MANGUALDE1,00%
MARCO DE CANAVESES1,00%
MAÇÃO1,00%
MONTEMOR-O-NOVO1,00%
MONTIJO1,00%
MOURÃO1,00%
MURTOSA1,00%
NELAS1,00%
PENACOVA1,00%
PENALVA DO CASTELO1,00%
PENAMACOR1,00%
PENICHE1,00%
PONTE DA BARCA1,00%
POVOA DE VARZIM1,00%
SANTA CRUZ1,00%
SERTÃ1,00%
SETUBAL1,00%
SINES1,00%
SINTRA1,00%
TONDELA1,00%
VILA NOVA DE GAIA1,00%
VILA VIÇOSA1,00%
VISEU1,00%

Municípios que devolvem mais de 0% e menos de 1%

Há, finalmente, 21 municípios que devolvem menos de 1% mas que não se ficam pelo zero absoluto, a saber:

MUNICÍPIODEVOLUÇÃO
SANTA COMBA DÃO0,60%
ABRANTES0,50%
ESPINHO0,50%
ESTREMOZ0,50%
EVORA0,50%
GUARDA0,50%
HORTA0,50%
MOIMENTA DA BEIRA0,50%
MONTEMOR-O-VELHO0,50%
PORTO0,50%
S. JOÃO DA MADEIRA0,50%
VILA NOVA DA BARQUINHA0,50%
VILA NOVA DE FAMALICÃO0,50%
OEIRAS0,30%
MAFRA0,25%
SANTAREM0,25%
SANTO TIRSO0,25%
ALENQUER0,20%
RIO MAIOR0,20%
TROFA0,20%
LOURES0,10%

Os restantes municípios não irão devolver IRS incorporando os 5% a que têm direito por lei no seu orçamento camarário.

A lista foi consultada no Portal das Finanças.

Pode consultar aqui as listas de anos anteriores: Lista de concelhos que devolvem IRS.

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