No Image

Dimensão Máxima das Turmas, por Ano de Ensino em 2018 – 2019

O Despacho Normativo n.º 10-A/2018  do Ministério da Educação veio estabelecer regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Permitiu assim ficar a conhecer a dimensão máxima das turmas,...
read more
No Image

Conheça a dimensão máxima de cada turma no ano letivo de 2018/2019

O governo, após negociação com o Parlamento e, em especial, com os partidos de esquerda, definiu um novo conjunto de limites máximos para a dimensão de cada turma no ano letivo de 2018/2019 e para cada nível de ensino. A...
read more
No Image

Novos princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário

Os princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário forma alterados pelo governo, através de um decreto-lei aprovado na reunião do conselho de ministros de 5 de abril de 2018. Desde já é possível confirmar que os cursos...
read more
Conheça os novos agrupamentos escolares em Portugal (Portaria n.º 30/2014)

Conheça os novos agrupamentos escolares em Portugal (Portaria n.º 30/2014)

A Portaria n.º 30/2014 do Ministério da Educação e Ciência hoje publicada em Diário da República, vem identificar as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e esco...
read more
No Image

Regras de funcionamento para estabelecimentos do pré-escolar e básico (2013/2014)

Foi publicado o Despacho n.º 9265-B/2013 do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro que “define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a edu...
read more