Carga fiscal em Portugal abaixo da média europeia (act.)
É certo que não incorpora a subida de impostos recente mas digam lá se o que vem nesta notícia não vai totalmente contra o senso comum? Ainda assim, não há motivos para duvidar das estatísticas (destas pelo menos). Apenas uma dúvida, será que inclui a segurança social?
” (…) Portugal surge em 14º lugar entre os 27 da UE com a carga fiscal mais elevada e abaixo da média, quer da UE (39,3%) quer da Zona Euro (39,7%).
Nos impostos sobre o trabalho, Portugal surge bem abaixo da média, com uma taxa de 29,6%, igual à de 2007. Já no imposto sobre o consumo a taxa baixou um ponto percentual, para 19,1%, de novo devido à redução da taxa máxima do IVA.
Já no que diz respeito aos impostos sobre o capital, Portugal apresenta a 4ª taxa mais elevada, de 38,6%, que compara com os 35% verificados em 2007.
Este valor peca nesta altura por defeito, uma vez que o Governo decidiu aumentar os impostos sobre as mais-valias bolsistas. O mesmo fizeram outros países da UE. “
in Negócios.
Troco benefícios fiscais por menor carga fiscal e melhores serviços públicos
Quem não desconta IRS pelo facto do baixo nível de rendimentos conduzir à isenção, muito naturalmente não pode aceder aos benefícios fiscais que se baseiam na lógica de redução (reembolso) de uma parte do IRS pago ao longo do ano.
Quem tem rendimentos escassos e é praticamente incapaz de poupar ou consumir bens duradouros (como carro, o painel solar ou, até há pouco tempo, o computador) também terá menos possibilidades de conseguir aceder aos benefícios fiscais pelo menos na sua expressão máxima. O que esta tabela surripiada ao Jornal de Negócios, ontem divulgada pelo Ministro das Finanças, nos diz é exatamente a relação entre o rendimento coletável e o montante médio que os contribuintes de cada escalão de rendimento conseguem ver reembolsado por via dos benefícios fiscais a que concorrem.
Carga fiscal aumentou em Portugal para 36,8% do PIB
O Eurostat acabou de publicar os dados mais recentes relativos à carga fiscal (peso dos impostos efectivamente recolhidos no total da produção medida pelo PIB) nos países da União Europeia. Portugal que tem registado valores historicamente abaixo da média europeia aproximou-se significativamente desta destoando da evolução global. Entre 2000 e 2007 a carga fiscal aumentou em Portugal de 34,3% para 36,8% (foi de 35,9% em 2006) enquanto na União Europeia (a 27) se registou uma queda de 40,6% para 39,8% (foi de 39,7% em 2006).
O documento do órgão de estatísticas da União Europeia decompõe a evolução por três classes, impostos sobre: o emprego, consumo e capital. Comparando para os dados mais recentes (2006 e 2007) verifica-se que a carga fiscal aumentou tanto no emprego (de 28,6% para 30,0%) como nos rendimentos de capital (de 30,8% para 34,0%) tendo diminuido junto do consumo (de 21,0% para 20,3%). Sublinhe-se que apenas a carga fiscal sobre o capital está claramente acima da média a 27 países (29,8%).