Já abordámos as novas regras contributivas dos trabalhadores independentes e trabalhadores a recibos verdes no âmbito das obrigações relativas à Segurança Social em vários artigos, contudo, no momento em que as regras entram em vigor, damos destaque a uma comunicação (…)
Ler maisEtiqueta: Trabalhadores Independentes
Alteração da Base de Incidência para os Trabalhadores Independentes – 2019
Na sequência das alterações do regime contributivo para os trabalhadores independentes de que aqui já demos nota num artigo explicativo, “Conheça o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes 2018 / 2019“, a Segurança Social fez publicar no seu sítio um (…)
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Período de Alteração do Escalão de TSU – Junho 2018 e detalhes sobre 2019
Está a decorrer o Período de Alteração do Escalão de TSU (Segurança Social) referente a Junho 2018 para ao trabalhadores independentes que viram o seu escalão ser fixado em outubro de 2017 ou para os que reiniciaram atividade recentemente. Recorde-se que (…)
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Fevereiro é mês dos Trabalhadores Independentes pedirem mudança de escalão
Enquanto a nova lei que altera as regras da TSU para os trabalhadores independentes e a recibo verde não produz efeitos – o que só sucederá em 2019 como pode ler mais em baixo – o mês de fevereiro continua (…)
Ler maisConheça o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes 2018 / 2019
Está publicado em Diário da República e parcialmente em vigor o novo regime contributivo dos trabalhadores independentes consagrado no Decreto-Lei n.º 2/2018. Apesar de entrar em vigor a 10 de janeiro de 2018, a parte mais substancial do novo regime contributivo dos trabalhadores (…)
Ler maisAlojamento Local: Isenção de Taxa Social Única a partir de 2018
Segundo informação do Diário de Notícias, citando fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o novo regime contributivo da Segurança Social que entrará em vigor em 2018 prevê que quem tenha aberto atividade como sendo detentor de rendimentos da (…)
Ler maisReforma no Regime de Descontos dos Recibos Verdes em 2018 e 2019
Em meados de dezembro de 2017 foi divulgada informação que permite antecipar como vão ficar os descontos dos Recibos Verdes e seus contratantes assim como as condições de acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego e de doença. (…)
Ler maisNotificação obrigatória aos Trabalhadores Independentes 2017
Está em curso, durante o mês de dezembro, o período destinado ao processo de notificação obrigatória aos trabalhadores independentes 2017 promovido pela Segurança Social. A Segurança Social entra em contacto com os beneficiários através de email e de carta de (…)
Ler maisNovo Regime Simplificado só abrange Profissionais Liberais e Alojamento Local
Segundo a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 apresentada pelo Partido Socialista relativa às alterações ao Regime Simplificado do IRS, o novo regime simplificado só abrange Profissionais Liberais e Alojamento Local e de forma moderada face ao (…)
Ler maisQuais as despesas aceites no novo regime simplificado 2018
A Autoridade Tributária (AT) irá fazer publicar um conjunto de informação organizado que irá permitir esclarecer com clareza quais as despesas aceites no novo regime simplificado 2018. Este artigo irá sendo atualizado à medida que seja difundida informação oficial. A (…)
Ler maisGoverno revoluciona regime simplificado de IRS no Orçamento do Estado 2018
É um facto, o Governo revoluciona regime simplificado de IRS no Orçamento do Estado 2018 segundo consta da proposta de orçamento entregue no parlamento (ver relatório do Orçamento do Estado). Este é um tema que interessa à generalidade dos contribuintes (…)
Ler maisTrabalhadores independentes podem mudar de escalão de TSU até 28 de fevereiro
Tal como indicado no nosso artigo explicativo “Quando Pedir Mudança de Escalão Contributivo?“, em fevereiro de cada ano, decorre uma fase em que é possível aos trabalhadores independentes alterarem o seu escalão de rendimentos que determina o montante dos descontos (…)
Ler maisNotificação obrigatória aos Trabalhadores Independentes 2016
Com a chegada do mês de dezembro inicia-se o processo de notificação obrigatória aos trabalhadores independentes promovido pela própria Segurança Social. Tal como destacámos em anos anteriores, recorda-se que a Segurança Social contacta através de email e de carta com os (…)
Ler maisQuando Pedir Mudança de Escalão Contributivo?
A mudança de escalão contributivo para a segurança social pode efetuar-se mediante pedido até ao final de fevereiro ou de junho de cada ano e ainda aquando da receção da notificação da fixação da base de incidência contributiva. Saiba mais (…)
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