“(…) são estas estruturas, que perduraram ao longo de muitos anos, que mantiveram muitas vezes as pessoas na dependência do Estado e na pobreza; dependentes, muitas vezes desde a criação de determinadas prestações, da esmola que o Estado lhes dá (…)
Ler maisEtiqueta: Subsídio de Desemprego
Novas regras sobre o subsídio de desemprego em abril e junho (folheto da Segurança Social)
[wp_ad_camp_1] Em apenas uma folha (frente verso) a Segurança Social resumiu as principais alterações às regras aplicáveis ao subsídio de desemprego previstas no Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho. Recomendamos (…)
Ler maisPedido de Majoração do Subsídio de Desemprego já em curso
Tal como informámos a 16 de março (ler “Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho“), uma das alterações que entrou agora em vigor relativas ao subsídio de desemprego prende-se com a (…)
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Datas de pagamento dos subsídios sociais em abril 2012 (atual.)
A Segurança Social já divulgou as datas de pagamento dos subsídios sociais ao longo do corrente mês. Recorda-se que esta divulgação do calendário se iniciou no mês passado e deverá concretizar-se de forma regular, todos os meses.
Ler maisDecreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho (act.)
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 64/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que veio alterar o regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, traduzindo-se na (…)
Ler maisDecreto-Lei n.º 65/2012 – Novo regime de proteção de alguns trabalhadores independentes em caso de desemprego
O Decreto-Lei n.º 65/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicado em Diário da República veio estabelecer o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores (…)
Ler maisSabia que pode continuar a receber o subsídio de desemprego enquanto procura emprego no estrangeiro? (act.)
[wp_ad_camp_1] A Agência Financeira editou hoje uma peça “Como receber subsídio de desemprego no estrangeiro” na qual explica de que forma um desempregado inscrito no centro de emprego há pelo menos quatro semanas e a receber o respetivo subsídio pode procurar emprego (…)
Ler maisInscritos nos centros de emprego passarão a ser acompanhados nas entrevistas de emprego (act.)
Uma das medidas do “Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego” hoje publicado em Diário da República (ver Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2012 que aprova o Programa de Relançamento do Serviço Público de Emprego) passa por fazer (…)
Ler maisDatas mensais de pagamento das prestações sociais pela Segurança Social
[wp_ad_camp_1] Depois de algum polémica com a incerteza e os “atrasos” ocorridos em meses recentes relativos ao pagamento das várias prestações sociais pela Segurança Social, o governo comprometeu os serviços no sentido de estabelecerem datas até às quais se efetuariam (…)
Ler maisNovas regras para o subsídio de desemprego 2012: ponto da situação.
[wp_ad_camp_1] Face ao que hoje foi anunciado no “Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 ”, identificam-se poucas alterações às regras do subsídio de desemprego. Já aas aqui havíamos referido em Setembro de 2011 em “Subsídio de Desemprego limitado a 1048€ e a (…)
Ler maisOE2012: subsídios de desemprego, doença e maternidade mantêm isenção de IRS (act.)
[wp_ad_camp_1] Contrariamente ao estabelecido no acordo inicial com a troika, a maioria das prestações sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade não serão englobados como rendimento passível de pagar IRS, mantendo-se assim isentos deste imposto. (…)
Ler maisDeclaração de Situação de Subsídio de Desemprego emitida online
Eis um novo serviço disponível na Segurança Social Directa: Declaração de Situação de Subsídio de Desemprego. Esta declaração comprova que o beneficiário em nome da qual é emitida, está a a receber subsídio de Desemprego. Quem estiver registado no Segurança (…)
Ler maisSubsídio de Desemprego limitado a 1048€ e a 12 meses – proposta em discussão
[wp_ad_camp_1] No “Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 ” divulgado recentemente pelo Governo são dadas indicações claras de alterações ao subsídio de desemprego. Estas propostas irão ser discutidas entre os parceiros sociais não sendo ainda definitivas. Entre elas destacamos (página 50 (…)
Ler maisMedidas do Memorando de entendimento FMI/BCE/UE/Portugal
Medidas do Memorando de entendimento FMI/BCE/UE/Portugal – Inclui ligação para a versão integral traduzida (clique aqui – via Aventar). O Expresso acaba de divulgar aquela que parece ser uma versão final ou muito próxima disso do memorando de entendimento entre o FMI, (…)
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