Etiqueta: Orçamento do Estado 2013

Orçamento retificativo 2013 (Oficial: Lei n.º 51/2013)

24 Julho, 2013 Economia e Finanças Sem comentários

Foi hoje publicada a Lei n.º 51/2013 que se traduz no primeiro orçamento retificativo de 2013, ou, mais concretamente, em linguagem de Diário da República: […]

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Governo compromete-se a devolver subsídios em dinheiro

8 Abril, 2013 Economia e Finanças Sem comentários

Na sequência da decisão de declaração de inconstitucionalidade de várias normas do Orçamento do Estado de 2013 por parte do tribunal Constitucional, o governo prepara-se […]

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Corte de 6% no subsídio de desemprego aplicado desde janeiro deverá ser devolvido de imediato

Finanças Pessoais

5 Abril, 2013 Economia e Finanças 23 comentários

Uma das consequências da decisão de hoje implica que o corte adicional de 6% aplicado desde janeiro a todos os beneficiários do subsídio de desemprego […]

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Tribunal Constitucional impõe devolução do subsídio de férias a pensionistas e funcionários públicos (atual.)

Finanças Pessoais

5 Abril, 2013 Economia e Finanças 3 comentários

“São as leis que têm de se adaptar à Constituição e não a Constituição que tem de se adaptar a quaisquer leis” Declaração do Presidente […]

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Pagamento das prestações sociais pela Segurança Social – abril 2013

2 Abril, 2013 Economia e Finanças 50 comentários

Eis o calendário de pagamentos das prestações sociais pela Segurança Social para o mês de abril de 2013: Abril 2013 Prestação Meio de pagamento Transferência […]

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Pagamento das prestações sociais pela Segurança Social – março 2013

4 Março, 2013 Economia e Finanças 1 comentário

Já são conhecidas as datas de pagamento das prestações sociais relativas ao mês de março. Reproduzimos em baixo o quadro publicado no sítio da Segurança […]

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Governo falha previsões para o desemprego em 125.000 indivíduos

Finanças Pessoais

13 Fevereiro, 2013 Economia e Finanças Sem comentários

Com a proposta de Orçamento do Estado de 2012 apresentada no parlamento em meados de outubro de 2011, o governo revelou quais as suas previsões […]

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Pagamento das prestações sociais pela Segurança Social – fevereiro 2013

4 Fevereiro, 2013 Economia e Finanças Sem comentários

A difusão das datas de pagamentos das prestações sociais pela Segurança Social parece ter voltado ao normal depois do percalço de janeiro. Durante o mês […]

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