Para quando esperar que entre em vigor o Orçamento de Estado para 2020? Segundo informações prestada pelo novo governo, em funções na sequência das eleições […]
Continuar a lerEtiqueta: Orçamento de Estado
Proposta e Relatório do Orçamento do Estado para 2018
O governo entregou na Assembleia da República, ao seu presidente, a proposta e relatório do Orçamento do Estado para 2018 pelas 23h17m do dia 13 […]
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Governo compromete-se a devolver subsídios em dinheiro
Na sequência da decisão de declaração de inconstitucionalidade de várias normas do Orçamento do Estado de 2013 por parte do tribunal Constitucional, o governo prepara-se […]
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Mantêm-se o corte de até 10% dos salários específico aos trabalhadores do Estado (OE 2013 – proposta oficial)
Tal como antecipado, o corte dos salários aos funcionários públicos manter-se-á dos 3,5% aos 10% de acordo com o salário, nos mesmos moldes em que […]
Continuar a lerSíntese das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo – 12 SET 2012
Neste artigo apresenta-se uma coleção das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo em 2012. Destacam-se de seguida os artigos publicados que enunciam a maior parte das […]
Continuar a lerSalário mínimo líquido (mensal) pode cair para menos de €400
O salário mínimo líquido (mensal) pode cair para menos de €400 A explicação é simples, o salário mínimo nacional fixado há mais de um ano […]
Continuar a lerSíntese das novas medidas de austeridade para 2013 (atualizado)
Atualização da síntese das novas medidas de austeridade para 2013. Sem prejuízo do que será decidido adicionalmente em sede de Orçamento de Estado de 2013, o Primeiro […]
Continuar a lerOs pagamentos de faturas acima dos €1.000 – Alteração à Lei Geral Tributária
Pagamentos de faturas acima dos €1.000: eis o que reza a alteração ao artigo 63º-C da lei Geral Tributária segundo o Orçamento Retificativo ao Orçamento […]
Continuar a lerPrimeiro Orçamento Retificativo de 2012 (PDF e DOC)
[wp_ad_camp_1]Os interessados podem consultar a proposta do primeiro Orçamento Retificativo de 2012 clicando aqui (via Assembleia da República). Eis a versão em DOC e a […]
Continuar a lerLista I do IVA – Bens e serviços sujeitos à taxa reduzida (2012)
Eis a lista I atualizada de IVA com os bens e serviços aos quais é aplicável a taxa reduzida do IVA – dados de 2012. A […]
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Inconstitucional? Em caso de dúvida, não perguntar.
A ler “Quem tem medo da Constituição?” de Elisabete Miranda no Negócios. Três parágrafos para convidar à leitura integral: “(…) Cavaco Silva acha que os cortes […]
Continuar a lerExecução Orçamental de Junho de 2011: muito moderadas esperanças
Receita a desacelerar e despesa em queda. Com a avançar do ano as distorções provocadas por diferentes calendários de IRS, pagamento de dívida, duodécimos, etc, […]
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