Orçamento de Estado Arquivos - Economia e Finanças

08/04/2013 No Responses

Governo compromete-se a devolver subsídios em dinheiro

Na sequência da decisão de declaração de inconstitucionalidade de várias normas do Orçamento do Estado de 2013 por parte do tribunal Constitucional, o governo prepara-se para devolver o todo ou a parte dos subsídios afetados. Chegou a correr a notíci...

15/10/2012 2 Responses

Mantêm-se o corte de até 10% dos salários específico aos trabalhadores do Estado (OE 2013 – proposta oficial)

Tal como antecipado, o corte dos salários aos funcionários públicos manter-se-á dos 3,5% aos 10% de acordo com o salário, nos mesmos moldes em que foi implementado em 2012. Em concreto, da proposta de orçamento do estado para 2013 hoje...

13/09/2012 No Responses

Síntese das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo – 12 SET 2012

Neste artigo apresenta-se uma coleção das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo em 2012. Destacam-se de seguida os artigos publicados que enunciam a maior parte das medidas de austeridade ontem anunciados pelos Ministra das Finanças (bem como as a...

11/09/2012 2 Responses

Salário mínimo líquido (mensal) pode cair para menos de €400

O salário mínimo líquido (mensal) pode cair para menos de €400 A explicação é simples, o salário mínimo nacional fixado há mais de um ano em €485 está sujeito à cobrança de taxa social única (TSU) para a Segurança Social...

10/09/2012 one Response

Síntese das novas medidas de austeridade para 2013 (atualizado)

Atualização da síntese das novas medidas de austeridade para 2013. Sem prejuízo do que será decidido adicionalmente em sede de Orçamento de Estado de 2013, o Primeiro Ministro anunciou ontem um conjunto de medidas de austeridade reforçada para 2013. E...

03/04/2012 No Responses

Os pagamentos de faturas acima dos €1.000 – Alteração à Lei Geral Tributária

Pagamentos de faturas acima dos €1.000: eis o que reza a alteração ao artigo 63º-C da lei Geral Tributária segundo o Orçamento Retificativo ao Orçamento do Estado 2012: “1 – Os pagamentos respeitantes a facturas ou documentos equivalentes d...

02/04/2012 one Response

Primeiro Orçamento Retificativo de 2012 (PDF e DOC)

[wp_ad_camp_1]Os interessados podem consultar a proposta do primeiro Orçamento Retificativo de 2012 clicando aqui (via Assembleia da República). Eis a versão em DOC e a versão em PDF. “Deu entrada na AR, no dia 29 de março, a Proposta de...

16/02/2012 3 Responses

Lista I do IVA – Bens e serviços sujeitos à taxa reduzida (2012)

Eis a lista I atualizada de IVA com os bens e serviços aos quais é aplicável a taxa reduzida do IVA – dados de 2012. A informação que se segue foi extraída do Portal das Finanças e inclui, para melhor comprrensão,...

13/01/2012 one Response

Inconstitucional? Em caso de dúvida, não perguntar.

A ler “Quem tem medo da Constituição?” de Elisabete Miranda no Negócios. Três parágrafos para convidar à leitura integral: “(…) Cavaco Silva acha que os cortes nos salários à Função Pública e pensionistas são inconstitucion...

20/06/2011 No Responses

Execução Orçamental de Junho de 2011: muito moderadas esperanças

Receita a desacelerar e despesa em queda. Com a avançar do ano as distorções provocadas por diferentes calendários de IRS, pagamento de dívida, duodécimos, etc, vão-se esbatendo e a imagem da síntese de execução orçamental tende a reflectir de forma...

31/12/2010 one Response

Orçamento do Estado para 2011 (Oficial – Diário da República)

[wp_ad_camp_1] Acaba de ser publicado (a 31- DEZ-2010), em suplemento, ao Diário da República a Lei n.º 55-A/2010 ou seja o Orçamento do Estado para 2011 .

15/10/2010 one Response

Tabelas de IRS 2011: exemplos para várias famílias (act.II)

[wp_ad_camp_1] O Diário de Notícias divulgou hoje várias simulações para várias famílias, fazendo as conta à declaração de IRS de 2011. Eis alguns exemplos: Tabela de IRS: Casal com dois filhos (rendimento anual de 28.000 €) Tabela de IRS: Casal...

19/09/2010 No Responses

E se um conhecido lhe pedir o Subsídio de Natal?

“Perante a cada vez maior pressão externa sobre as contas públicas de Portugal – idêntica à verificada no pico da crise da dívida soberana na zona euro, em Maio deste ano -, vários economistas na área política do PS e...