Etiqueta: Nova Lei do Arrendamento Urbano 2012

Simuladores oficiais para o valor da renda

16 Julho, 201319 Julho, 2018 Economia e Finanças Sem comentários

O Portal da Habitação passou a disponibilizar, além do já conhecido simulador da renda para fase de negociação (já referido aqui: Simulador oficial sobre nova […]

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Novidades sobre o comprovativo do rendimento anual bruto corrigido (RABC)

Finanças Pessoais

12 Julho, 2013 Economia e Finanças 2 comentários

Foi finalmente publicada em Diário da República a Portaria n.º 226/2013 que determina: os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos […]

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Simulador oficial sobre nova lei de arrendamento

5 Março, 2013 Economia e Finanças 1 comentário

O Portal da Habitação tem disponível vária informação sobre a nova lei das rendas. Hoje destacamos um simulador que, partindo de uma proposta de nova […]

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Regimes de determinação do rendimento anual bruto corrigido e de atribuição do subsídio de renda (Decreto-Lei n.º 266-C/2012)

2 Janeiro, 2013 Economia e Finanças 2 comentários

Foi publicada mais uma peça legislativa que vem completar o quadro regulamentar que envolve o mercado de arrendamento em Portugal, neste caso o Decreto-Lei n.º 266-C/2012 que […]

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Como determinar o nível de conservação de um imóvel? (Decreto-Lei n.º 266-B/2012)

Direito do Consumidor

2 Janeiro, 2013 Economia e Finanças Sem comentários

Foi publicado em Diário da república, no último dia de 2012, o Decreto-Lei n.º 266-B/2012 que “estabelece o regime de determinação do nível de conservação dos prédios […]

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Arredondamento das rendas passa a fazer-se ao cêntimo

13 Novembro, 20126 Outubro, 2018 Economia e Finanças 5 comentários

O arredondamento das rendas ao cêntimo é uma novidade do an o2012. Defacto, com a entrada em vigor da Nova lei das rendas – regime […]

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Balcão Nacional do Arrendamento – definição das regras do funcionamento

9 Novembro, 2012 Economia e Finanças Sem comentários

Na sequência das alterações ao nível da regulamentação sobre o arrendamento (ver artigos sobre o tema aqui: “Nova Lei do Arrendamento Urbano 2012“) o conselho […]

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Nova lei das rendas (Lei nº31/2012)

Direito do Consumidor

14 Agosto, 2012 Economia e Finanças 13 comentários

Está em vigor uma nova lei das rendas que constitui o novo regime jurídico do arrendamento urbano. Com a publicação da Lei n.º 31/2012 foi alterado o Código […]

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Mudanças na lei de arrendamento: leituras selecionadas para sua informação

4 Agosto, 2012 Economia e Finanças Sem comentários

Além dos nossos artigos sobre a nova lei do arrendamento que destacamos: Oficial – proposta de nova Lei do Arrendamento Urbano aprovada: conheça as alterações […]

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Nova lei de arrendamento urbano 2012 aprovada

5 Junho, 2012 Economia e Finanças 10 comentários

[wp_ad_camp_1] A nova lei de arrendamento urbano foi finamente aprovada e apresenta poucas mas algumas alterações face à “Proposta de nova Lei do Arrendamento Urbano […]

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Nova lei das rendas: seguro de renda e mais algumas possibilidades em discussão

8 Maio, 201219 Julho, 2018 Economia e Finanças Sem comentários

[wp_ad_camp_1]Estamos a entrar em mais uma fase em que vão surgindo nos media prováveis alterações à proposta inicial de nova lei das rendas anunciada pelo […]

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Nova lei do arrendamento deverá ser entrar em vigor no final do verão

17 Abril, 201219 Julho, 2018 Economia e Finanças Sem comentários

[wp_ad_camp_1] A lei do arrendamento é seguramente um tema que tem mobilizado a atenção de vários dos nossos leitores e hoje ao final da tarde surgiu mais […]

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