Modelo 39 para 2021

O Modelo 39 para 2021 sobre rendimentos e retenções a taxas liberatórias volta a mudar. Porquê? Segundo o legislador esta mudança visa acomodar o previsto na: “(…) Portaria n.º 232/2020, de 1 de outubro, [que] veio estabelecer as obrigações declarativas fiscais abrangidas pelo regime do justo impedimento de curta duração, previsto

Read more

Modelo 39 em 2020 terá novas regras de preenchimento

Com o aproximar do ano 2020 e com algumas alterações estabelecidas no Orçamento do Estado para o ano 2019 tornou-se necessário adaptar a declaração Modelo 39, nomeadamente alterando as suas regras de preenchimento. Em suma, o Modelo 39 terá novas regras de preenchimento em 2020 mas afinal o que é

Read more

IRS 2016: novos modelos 39 e 49

By Fiscalidade

Foram hoje publicadas em Diário da República duas portarias que aprovaram novas instruções de preenchimento para as declarações apresentadas através do Modelo 39 (rendimentos e retenções a taxas liberatórias) e do Modelo 49 (comunicação de prorrogação do prazo de entrega do Modelo 3 devido a rendimentos obtidos no estrangeiro). Estas

Read more