O Despacho Normativo n.º 6/2018 de 12 de abril de 2018 do Ministério da Educação vem definir quais os procedimentos da matrícula e respetiva renovação para a escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens entre os 6 e os 18 anos e quais as normas a observar na distribuição de crianças
A Direção-Geral do Ensino Superior atualizou para o ano letivo 2016 2017 o seu Guia de Acesso ao Ensino Superior 2016 2017 e disponibilizou-o no seu portal na internet. Esta publicação apresenta o regulamento de candidatura, o calendário detalhado, descreve os pré-requisitos necessários e dá indicações sobre os gabinetes de acesso
Foram divulgados em Diário da República os “prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2016-2017“. Pode consultar as datas de matrícula e inscrição no ensino superior público 2016 2017
Do Despacho n.º 5048-B/2013 publicado no passado dia 12 de abril e referido no artigo “Novas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas” extrai-se: Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico No ensino básico, as vagas existentes em cada estabelecimento de ensino
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