Há poucos dias, a propósito do relatório da OCDE “Pensions at a Glance – Um Olhar pelas Pensões”, o Jornal de Negócios publicou uma peça intitulada “Nem todos os pensionistas vivem 19 anos. Como definir as regras?” que deu destaque a uma reflexão promovida pela OCDE no referido relatório. Como
Segundo o Jornal de Negócios, ao contrário do que foi o entendimento geral e a própria promoção do novo regime de reformas antecipadas para carreiras longas feita pelo governo (ver “Reforma Antecipada 2017 “) havia uma parte em “letras pequeninas” que em larga medida diminui o alcance e a generosidade
A idade oficial para a reforma em 2019 ou, mais tecnicamente correto, a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019 foi fixada pela Portaria n.º 25/2018 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicada em Diário da República a 18 de janeiro de 2018. Qual
O Decreto-Lei n.º 126-B/2017 de 6 de outubro de 2017 veio completar mais uma fase da discussão e em 2018 surgiu outra novidade sobre um debate que ainda se encontra em curso e que deverá culminar num regime global para as reformas antecipadas. Face ao consenso já consolidado e para que não
Como resultado da mais recente proposta do governo, teremos reformas antecipadas vedadas a quem começou a trabalhar depois dos 20 anos de idade. 40 anos de carreira com, no máximo, 60 anos de idade ou nada feito Este facto resulta de constar da proposta entregue aos parceiros sociais
Segundo proposta do governo, haverá a possibilidade de pedir reforma antecipada sem penalização com 46 anos de descontos e 60 anos de idade. Em concreto, segundo o comunicado do Conselho de Ministros de 24 de agosto de 2017, há duas hipótese que dão direito à reforça aos 60 anos sem
A Idade Pessoal de Reforma é a idade a partir da qual cada cidadão poderá pedir a passagem à reforma sem vir a ser sujeito a uma penalização no valor da reforma. Quando atingir a idade pessoal de reforma, o cidadão receberá a reforma completa. Esta idade pode variar de
O governo apresentou finalmente aos parceiros sociais a sua proposta para como enquadrar a reforma antecipada em 2017, em 2018 e anos seguintes. Qual a idade mínima em que se poderá pedir a reforma? Qual ou quais as penalizações que se mantém e em quanto montam? Há mecanismos de bonificação
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