O Decreto-Lei n.º 23-A/2021 veio estabelecer um novo pacote de medidas de apoio para trabalhadores e empresas relativos a Março de 2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Estamos perante novas medidas mas também, perante a reativação de algumas outras (…)
Ler maisEtiqueta: COVID-19
Reforço das medidas do programa APOIAR
A avançar da pandemia e o confinamento recente, conduziram o Governo ao reforço das medidas do programa APOIAR. Recorde-se que este programa tem várias medidas de apoio ao empregoe às famílias. Reforço das medidas do programa APOIAR Uma forma (…)
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Validade da Carta de Condução Prorrogada – COVID-19
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez através de um novo regulamento europeu que entrou em vigor a 6 de março de (…)
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Modalidades Desportivas por Níveis de Risco (COVID-19)
Como se arrumam as Modalidades Desportivas por Níveis de Risco em relação ao COVID-19 e às medidas de desconfinamento/confinamento? A Direção Geral de Saúde definiu, em agosto de 2020, a categorização das modalidades desportivas por níveis de risco. Estas classificações (…)
Ler maisReforço dos Apoios à Economia e Emprego Março 2021
O governo apresentou aquilo que se pode considerar o 4º pacote de medidas de reforço dos Apoios à Economia e Emprego em Março 2021. Este pacote foi apresentado seguindo três lemas. Tratam-se de medidas mais abrangentes por cobrirem novas situações, (…)
Ler maisProvas de Aferição e Exames do 9º Ano Cancelados 2020/2021
À semelhança do que sucedeu em 2019/2020, já no decurso da pandemia, no corrente ano letivo de 2020/2021 não haverá lugar a provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos, nem tão pouco, os exames do 9º ano. (…)
Ler maisO que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021
A primeira nota é de que a reabertura ou desconfinamento será a conta gotas. Eis o que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021? Até à Páscoa: Manter dever geral de confinamento como o que tem (…)
Ler maisDatas para pedir apoios COVID
A Segurança Social recordou recentemente as data para pedir apoios COVID. Há várias a terminar nos próximos dias pelo que resolvemos amplificar a mensagem através do Economia e Finanças. Note que os requerimentos fundamentais para realizar cada pedido estão disponíveis (…)
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