[wp_ad_camp_1] Entre as várias infografias que encontrámos sobre as alterações às lei laborais sugerimos a da revista Visão que nos parece razoável perante a complexidade […]
Continuar a lerEtiqueta: Código de Trabalho
Alterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego 2012
Do que conseguimos sistematizar da imprensa, agora que o acordo de concertação social está concluido, eis algumas das novidades relativas ao subsídio de desemprego: Valor […]
Continuar a lerVersão Oficial (PDF) do Acordo com as Alterações ao Código de Trabalho
[wp_ad_camp_1] Ainda é raro os media disponibilizarem os documentos que depois digerem e, desejavelmente, interpretam para os seus leitores, mas é sabido também que há […]
Continuar a lerAlterações ao Código de Trabalho: férias, pontes, faltas e horas extraordinárias
[wp_ad_camp_1] Além do que já avançamos nos artigos “Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual” e “Sábado pode desaparecer […]
Continuar a lerSábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano
[wp_ad_camp_1] Segundo lemos na imprensa (DN), uma das alterações ao Código de Trabalho que terá sido acordada recentemente na Concertação Social passa por eliminar o […]
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Lei n.º 3/2012 – Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo
[wp_ad_camp_1] A Lei n.º 3/2012 foi hoje publicada em Diário da República e determina um novo regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo […]
Continuar a lerIndemnizações com máximo de 12 meses e 20 dias por ano de trabalho já em vigor (para novos contratos)
[wp_ad_camp_1] Entre hoje em vigor a Lei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do […]
Continuar a lerLei n.º 53/2011 – Alterações ao Código de Trabalho (novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato)
[wp_ad_camp_1] Acabou de ser publicada em Diário da República a Lei n.º 53/2011 que procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo […]
Continuar a lerCódigo de Trabalho em processo de alteração: indemnizações
[wp_ad_camp_1] ” (…) A alteração agora aprovada procede, para os novos contratos de trabalho, à uniformização do modo de determinação das compensações devidas aos trabalhadores […]
Continuar a lerUm novo Código de Trabalho para “inglês ver” pode não ser um disparate
Não acreditando que seja por via de reformas no Código de Trabalho que se venha a conseguir alterar algo com impacto substancial no destino económico […]
Continuar a lerRedução de salários é ilegal entre trabalhadores com contrato individual de trabalho (act.)
[wp_ad_camp_1] Por via de leitores e agora do Jornal de Negócios fomos informados de que o Governo terá um problema complicado se quiser diminuir os […]
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