O Jornal de Negócios divulgou a 4 de junho de 2018 uma sondagem sobre as preferências dos portugueses face à habitação. Mais concretamente, quanto à preferência entre a opção de compra ou de arrendamento da habitação. Uma das conclusões é (…)
Ler maisEtiqueta: Arrendamento
Bancos impedidos de penalizar quem arrenda casa comprada a crédito
Arrendar a casa podia ser um mau negócio para o senhorio com hipoteca Até aqui, quem tenha comprado casa recorrendo ao crédito à habitação, para seu uso pessoal como habitação própria e permanente sabia que, para a arrendar, na totalidade (…)
Ler maisSó quem foi inquilino desde os 40 até aos 65 anos terá arrendamento vitalício
Uma das peças fundamentais para ser perceber o alcance da proposta do governo sobre a proteção dos inquilinos com 65 e mais anos foi revelada a 26 de abril de 2018 pelo Ministro da Ambiente, membro que tutela o mercado (…)
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Porque é que as rendas acessíveis podem também não funcionar nos grandes centros urbanos?
Depois da crítica que aqui fizemos às “Novas Regras para o Arrendamento 2018: o pior dos mundos para senhorios e inquilinos” deixamos algumas informação e alguns comentários a outra das medidas emblemáticas da reforma do arrendamento que o governo pretende (…)
Ler maisNovas Regras para o Arrendamento 2018: o pior dos mundos para senhorios e inquilinos
Vamos aos factos conhecidos sobre as novas regras para o arrendamento em 2018 e anos seguintes. Primeiro ponto: estamos ainda perante propostas que o governo quer ver discutidas, aprimoradas e aprovadas na Assembleia da República. Segundo ponto: há já várias (…)
Ler maisPreços de arrendamento por freguesia na cidade de Lisboa
O INE compilou a informação referente a 6980 contratos de arrendamento firmados durante o ano de 2017 na cidade de Lisboa, tratou a informação que recolheu sobre eles e organizou-a por freguesia. No dia 21 de março de 2018, em (…)
Ler maisMudanças no IRS e IRC associado a Rendas em 2018
Para já não constam da Proposta de Orçamento do Estado para 2018 aspetos concretos de mudanças no IRS e IRC associado a rendas em 2018. Mas consta da referida proposta, um pedido de autorização legislativa ao parlamento, para que o (…)
Ler maisImposto do Selo num Contrato de Arrendamento
O pagamento do Imposto do selo num contrato de arrendamento simplificou-se bastante recentemente. A inevitável deslocação a uma repartição das finanças para efetuar a liquidação do imposto de selo correspondente a 10% da renda mensal cobrada num novo contrato de (…)
Ler maisQuem tem de Entregar a Declaração de Rendas Recebidas?
Em janeiro de 2015 demos aqui conta de uma nova obrigação fiscal que recai sobre alguns senhorios – fizemo-lo no artigo “Nova obrigação dos senhorios comunicarem rendas do ano anterior em janeiro aplica-se já em 2015?“ Entretanto qual o ponto da (…)
Ler maisPrazo alargado: recibo de renda eletrónico
Os senhorios que ainda não adotaram a emissão do recibo de renda eletrónico e que o deveriam ter feito o mais tardar até 30 de novembro de 2015 irão dispor do presente mês de dezembro de 2015 para aderir à (…)
Ler maisComo fazer com os contratos de arrendamento anteriores a 2015 para os introduzir no Portal?
Temos recebido com alguma frequência a pergunta “Como fazer com os contratos de arrendamento anteriores a 2015 para os introduzir no Portal?” O conjunto de respostas oficiais que respondem à perguntam é este: “(…) 7 – Sou proprietária de um prédio (…)
Ler maisJá é possível anular Recibos de Renda Eletrónicos
Desde que se instituíram os recibos de renda eletrónicos têm sido vários os cantos e recantos do portal das finanças dedicados à emissão, consulta e tratamento dos ditos que não têm estado completamente operacionais. Uma das queixas recorrentes prendia-se com (…)
Ler maisRecibo de Renda Eletrónico – Respostas oficiais a dúvidas frequentes
Na sequência da Portaria nº98-A: Várias alterações no arrendamento para senhorios e inquilinos que estabelece a obrigatoriedade de se passar a emitir o recibo de renda eletrónico na maior parte dos contratos de arrendamento em vigor, a Autoridade Tributária (AT) fez publicar (…)
Ler maisNovos contratos de arrendamento podem ser comunicados online
Os novos contratos de arrendamento já podem ser comunicados online, ou seja, aqueles que foram realizados desde dia 1 de abril de 2015. Na sequência do que aqui escrevemos no artigo “Portaria nº98-A: Várias alterações no arrendamento para senhorios e (…)
Ler maisPortaria nº98-A: Várias alterações no arrendamento para senhorios e inquilinos
No artigo “Senhorios obrigados a passar recibo via Portal das Finanças já em maio” já havíamos referido algumas das novidades mas agora com a publicação oficial da Portaria n.º 98-A/2015 do Ministério das Finanças é possível identificar as várias alterações (…)
Ler maisFim das microentidades dita alteração nas regras aplicáveis aos arrendatários
Com o fim da figura das microentidades, a Portaria n.º 69/2015 – Diário da República vem estabelecer as alterações necessárias no âmbito dos “modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos ao rendimento anual bruto corrigido do (…)
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