Foi finalmente publicada em Diário da República a Portaria n.º 226/2013 que determina: os modelos de pedido de emissão da declaração e de declaração relativos […]
Continuar a lerEtiqueta: Arrendamento
Despejos: Regras do funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento (Decreto-Lei n.º 1/2013)
O primeiro decreto-lei do vem legislar sobre a instalação e definição das regras do funcionamento do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA) e do procedimento especial […]
Continuar a lerNova lei das rendas (Lei nº31/2012)
Está em vigor uma nova lei das rendas que constitui o novo regime jurídico do arrendamento urbano. Com a publicação da Lei n.º 31/2012 foi alterado o Código […]
Continuar a lerNova lei das rendas: seguro de renda e mais algumas possibilidades em discussão
[wp_ad_camp_1]Estamos a entrar em mais uma fase em que vão surgindo nos media prováveis alterações à proposta inicial de nova lei das rendas anunciada pelo […]
Continuar a lerNova lei do arrendamento deverá ser entrar em vigor no final do verão
[wp_ad_camp_1] A lei do arrendamento é seguramente um tema que tem mobilizado a atenção de vários dos nossos leitores e hoje ao final da tarde surgiu mais […]
Continuar a lerCandidaturas Porta 65 Jovem em curso até 17 de Outubro de 2011
Iniciou-se o período de apresentação de candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem, período que terminará a 17 de Outubro de 2011. Podem concorrer a este […]
Continuar a lerArrendamento e Reabilitação Urbana: o que diz o governo no âmbito das reformas estruturais
Algumas das medidas/princípios hoje anunciados (ver:”Conheça as novas medidas de austeridade para os próximos anos (act.)“) não têm propriamente impacto directamente medidas nas despesas e […]
Continuar a ler1.º Concurso Nacional de Arrendamento de Imóveis – 2011
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP (IGFSS), acaba de lançar uma nova iniciativa que visa rentabilizar o património da Segurança Social. Desta […]
Continuar a lerMinuta de comunicação do aumento da renda
Precisa de uma minuta de comunicação do aumento da renda? A minuta tão tem de ser particularmente complexa. Convém que contenha alguns detalhes específicos e […]
Continuar a lerPrograma Porta 65 – 3ª fase já arrancou
Entre 21 de Setembro e 7 de Outubro de 2010, os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos titulares de um […]
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