Os centros de saúde preparam-se para efetuar uma limpeza dos registos usando como critério a frequência do respetivo centro de saúde. O critério anunciado usará como limiar para expurgar os utilizadores registados o facto de estes terem ou não frequentado o respetivo centro (…)
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IRS: Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões – 2012 – esclarecimentos
[wp_ad_camp_1] A Autoridade Tributária, perante as várias dúvidas quanto a retroatividade ou não da aplicação das tabelas de retenção IRS 2012 com os valores a reter mensalmente sentiu a necessidade de preparar um conjunto de isntruções e esclarecimentos sobre o assunto, tendo, (…)
Ler maisBCP vai ter de pagar uma coima de 5 milhões de euros. Para onde vai o dinheiro?
A propósito desta notícia “Banca: Constitucional dá razão à CMVM e BCP vai ter mesmo de pagar 5 milhões de euros ” que dá conta que o BCP vai ter de desembolsar 5 milhões de euros como pagamento de uma coima aplicada pela (…)
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Passou nas portagens sem pagar? Saiba como conhecer o valor em dívida
Caso tenha passado nas novas portagens das ex-scuts que funcionam exclusivamente com pórticos que fazem a leitura eletrónica do trajeto e o seu veículo não estivesse preparado para tal procedimento (não tinha Via Verde ou Dispositivo Eletrónico de Matrícula) como pode (…)
Ler maisEstatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (Decreto-Lei n.º 41/2012)
[wp_ad_camp_1] O Decreto-Lei n.º 41/2012 do Ministério da Educação e Ciência veio alterar, pela 11ª vez o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário (clique aqui para aceder), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril. (…)
Ler mais(Decreto Regulamentar n.º 26/2012) Sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente
[wp_ad_camp_1] O Decreto Regulamentar n.º 26/2012 do Ministério da Educação e Ciência publicado a 21 de Fevereiro de 2012 veio regulamentar o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (revogando (…)
Ler maisOs melhores guias fiscais para 2012 (IRS, IRC, IVA, IMI, IMT, I. Selo, Seg. Social, etc)
[wp_ad_camp_1] Existem já disponíveis gratuitamente vários guias fiscais aplicáveis ao corrente exercício de 2012, inseridos em iniciativas de auto-promoção de algumas empresas de auditoria, que oferecem informação extensiva e simplificada que permitirá a boa parte dos nossos leitores, inteirarem-se das (…)
Ler maisSíntese da Execução Orçamental Mensal – Fevereiro de 2012
Foi já divulgada a Síntese da Execução Orçamental Mensal de Fevereiro de 2012 (relativa a Janeiro de 2012). “O saldo global provisório da Administração Central e da Segurança Social na ótica da Contabilidade Pública de 2011 foi de -5,9 mil milhões de (…)
Ler maisBoletim Estatístico – Fevereiro de 2012
Foi publicado há pouco, pelo Banco de Portugal, o Boletim Estatístico – Fevereiro de 2012 . A edição de Fevereiro conta com um novo capítulo, em concreto, o capítulo K relativo ao endividamento do sector não financeiro e que permite visualizar melhor (…)
Ler maisRecomendamos: “A (ir)relevância da eliminação dos feriados”
Para reflexão, “A (ir)relevância da eliminação dos feriados ” por Rui Peres Jorge no Negócios. Um excerto: ” (…) Em plena crise de emprego e procura, o Governo insiste no erro de aumentar o número de horas de trabalho, ao (…)
Ler maisBilhetes do Tesouro passam a poder chegar aos 18 meses de maturidade (Decreto-Lei n.º 40/2012)
Foi hoje conhecido o Decreto-Lei n.º 40/2012 do Ministério das Finanças que altera o Decreto-Lei n.º 279/98, de 17 de setembro e vem estabelecer uma revisão ao regime jurídico dos bilhetes do Tesouro. A principal característica alterada é maturidade dos Bilhetes do Tesouro (…)
Ler maisTabelas do IRS 2012 forçam retenção excessiva e levam a empréstimo gratuito ao Estado (act.)
[wp_ad_camp_1] Vários consultores habituados a analisar a fiscalidade, têm sido citados nos media afirmando que as tabelas de retenção IRS 2012 com os valores a reter mensalmente implicam um excesso de retenção muito significativo face ao que deverá ser o rendimento anual dos (…)
Ler maisObjetivo Portugal: um oásis de sucesso ou a miragem da austeridade
Portugal, janeiro de 2012. A aquisição de automóveis caiu quase 50% face a janeiro de 2011, o consumo de energia registou a maior quebra mensal em pelo menos 20 anos, o número de bébes nascidos caiu quase 10%. Os primeiros (…)
Ler maisLista II do IVA – Bens e serviços sujeitos à taxa intermédia (2012)
[wp_ad_camp_1] Eis a lista II atualizada de bens e serviços aos quais é aplicável a taxa reduzida do IVA – dados de 2012. Esta informação foi extraída do Portal das Finanças e inclui, para melhor compreensão, as alterações legislativas recentes, sublinhando-se (…)
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