Depois de anunciada foi finalmente publicada em Diário da República a medida “Incentivo Emprego” através da Portaria n.º 286-A/2013. Segundo o legislador traduzir-se-á no seguinte: ” (…) Trata -se de medida de natureza transitória, que tem em vista atenuar (…)
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Nissan tem mais de 100 vagas de emprego (internacionais)
Se pondera emigrar para Espanha, França, Reino Unido, Suiça, Alemanha, Dubai, África do Sul, Rússia ou India considere as ofertas da Nissan para várias especialidades e funções disponíveis aqui (sítio de recrutamento). Quando consultámos a plataforma de emprego da Nissan (…)
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Automóvel vai ligar automaticamente para o 112 em caso de acidente
Dentro de cerca de dois anos, todos os veículos automóveis novos adquiridos na União Europeia deverão estar equipados com o sistema eCall que será capaz de identificar uma situação de acidente e alertar automaticamente o socorro através de uma chamado (…)
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Pensão de velhice e pensão de sobrevivência com novos guias da Segurança Social
Duas dos prestações sociais mais relevantes no país passaram a ter novos guias práticos da Segurança Social em finais de julho de 2013. Estes novos guias refletem alterações recentes que incidiram sobre estas prestações e incluem exemplos práticos para esclarecer (…)
Ler maisPortugueses aumentam IRS que consignaram a instituições de solidariedade em 28% (2013)
Fazendo fé nos dados divulgados pelo Expresso, este ano houve cerca de 364 mil agregados familiares que indicaram na sua declaração do IRS que pretendiam que 0,5% do IRS pago fosse consignado a uma instituição de solidariedade sem fins lucrativos, (…)
Ler maisO IVA na restauração vai descer?
Pode consultar aqui o Relatório sobre o IVA na restauração hoje divulgado pelo governo onde se conclui a redução do IVA de 23% para 13% “representa uma medida activa de estímulo à economia, com especial enfoque no emprego, podendo gerar (…)
Ler maisMinistro contradiz secretário de estado e garante que o IMT desaparece e não surgirá novo imposto
Depois do que aqui reproduzimos ontem (ver “Afinal o IMT acaba ou apenas muda de nome em 2018?“) peça na qual se dava voz a declarações de um secretário de estado entrevistado pelo Negócios (com gravação vídeo) que afirmava que (…)
Ler maisTurismo desacelera mas ainda cresce 3,8% em julho, com origem nos EUA aumenta 24,1%
Os dados mais recentes do INE revelam que o número de dormidas aumentou 3,8% em julho (8,6% em junho) quando comparado com o ano anterior. No total o número de dormidas atingiu 5,3 milhões de dormidas. Destaca-se em particular que (…)
Ler maisFuncionários em mobilidade podem receber apenas 40% do salário logo em janeiro de 2014?
Com a nova modalidade de mobilidade hoje anunciada (ver Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na “mobilidade” recebendo 40% do salário) e apesar de se apresentarem duas fases (a primeira onde recebem 60% e estão em formação – (…)
Ler maisConheça os detalhes do corte de 10% nas pensões acima de €600 a partir de 1 de janeiro de 2014
O Conselho de Ministros aprovou hoje o corte das pensões superiores a €600 em 10% a partir de janeiro de 2014. Este corte de 10% será efetivo em todas as pensões atribuidas até 2005 e um pouco inferior nas subsequentes (…)
Ler maisTrabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na "mobilidade" recebendo 40% do salário
Atualizado a 13 de SET 2013 (00h004m). Segundo decisão do Conselho de Ministros hoje anunciada, após os primeiros 12 meses de permanência na mobilidade especial, os funcionários públicos que permaneçam sem função passam a receber 40% do salário anterior, podendo (…)
Ler maisAção social escolar – ano escolar 2013-2014 (Despacho n.º 11861/2013 )
Foi hoje publicado em diário da república o Despacho n.º 11861/2013 do Ministério da Educação e Ciência que estabelece as medidas de ação social escolar a aplicar no ano escolar 2013-2014. As tabelas de auxílio económico por escalão de abono (…)
Ler maisAfinal o IMT acaba ou apenas muda de nome em 2018? (atualizado)
Já em setembro demos aqui nota no artigo “IMT cai para 2/3 em 2016 e para 1/3 do valor atual em 2017 (regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais)” no qual se anunciava o final do imposto sobre (…)
Ler maisRegime jurídico das autarquias e da transferência de competências do Estado (Lei n.º 75/2013)
A poucos dias das eleições autárquicas é publicado em Diário da República um conjunto de regimes e estatutos que irão balizar competências e recursos para o desempenho do poder autárquico no país durantes os próximos anos. Chamamos assim a atenção, (…)
Ler maisValor do aumento das rendas em 2014
Com a difusão dos dados do Índice de Preços no Consumidor relativos a agosto de 2013, por parte do INE, é já possível antecipar aquele que será o valor oficial que poderá ser utilizado para atualizar o valor das rendas (…)
Ler maisComo e o que é preciso para requerer a Declaração da Situação Contributiva – Empregador?
Segundo o Guia Prático da Segurança Social sobre a Declaração da Situação Contributiva – Empregador, pode requerer esta declaração “(…) O contribuinte (Pessoa Coletiva) ou o seu representante legal (se existir dívida a declaração é passada com o valor da mesma, incluindo (…)
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