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O IVA na restauração vai descer?

Pode consultar aqui o  Relatório sobre o IVA na restauração hoje divulgado pelo governo onde se conclui a redução do IVA de 23% para 13% “representa uma medida activa de estímulo à economia, com especial enfoque no emprego, podendo gerar efeitos positivos semelhantes aos observados noutros países europeus que reduziram a taxa do IVA na restauração”. Segundo o grupo de trabalho esta redução do IVA nunca teria um impacto inferior a cerca de 150 milhões de euros pelo que deveria ser compensada co moutra medida de forma a assegurar a neutralidade fiscal (não comprometer receitas do Estado).

Destaque-se ainda que o relatório conclui que os comerciantes não passaram na íntegra o aumento do IVA para os seus clientes quando a taxa subiu de 13% para 23%:

“(…) Em linha com o que os estudos internacionais evidenciam, os preços praticados pelo sector em Portugal no ano de 2012, apenas repercutiram parcialmente a reestruturação da taxa do IVA, tendo os preços aumentado em média cerca 5%, o que compara com o aumento de 8,85% que resultaria da variação da taxa. (…)”

E refer um estudo da Neilsen que advoga que, em 2012, o setor terá perdido entre 27.000 e 34.000 trabalhadores.
O relatório apontam várias opções de descida do IVA, cabendo agora ao governo decidir ou não da sua implementação. Deverá haver novidades com a apresentação do Orçamento do Estado.

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2 Comentários

  • Manuel FreitasResponder

    Se vier a verificar-se a descida do IVA na restauração de 23% para 13%, poderá haver aumento de emprego, mas para isso é necessário que haja aumento de clientes nos restaurantes o que me parece pouco real, porque o corte nas reformas também vai ter influencia e muita, porque na maioria dos restaurantes quando se vai lá verifica-se que os clientes são mais os idade avançada que os frequentam e muito menos os ditos jovens, ora se os mais velhos com tantos cortes nas pensões e agora mais uma machadada de 10% a coisa vai ficar feia, vamos ver quem tem mais razão os técnicos e analistas de ocasião, ou a experiência da Vida que um Cidadão ganha ao longo dos anos. Manuel Freitas

  • JoséResponder

    A redfução do IVA na restauração, é como se costuma dizer. ( Depois de burro morto, cevada ao rabo ).

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