Foi hoje publicada a Lei n.º 68/2015 que altera o Código do Imposto sobre Veículos introduzindo uma isenção de 50 % em sede de imposto sobre veículos para as famílias numerosas contudo esta alteração só produzirá efeito a partir de 1 (…)
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Lembrete sobre o Desconto Social para a Energia
A Segurança Social fez divulgar no seu sítio aquilo que podemos considerar um Lembrete sobre o Desconto Social para a Energia, em concreto sobre as Tarifas Sociais de Eletricidade e de Gás Natural e sobre o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de (…)
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Estado português é o mais pequeno da União Europeia face ao emprego total (OCDE)
Dos 26 países da OCDE para os quais há informação disponível no recentemente divulgado Government at a Glance de 2015 (dados até 2013), apenas a Turquia, a Nova Zelândia, o Chile, a Coreia do Sul, o México e o Japão têm (…)
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INE: défice comercial volta a aumentar quatro anos depois
Os dados preliminares de final de ano do INE relativos às estatísticas do comércio internacional de bens revelam que em 2014 as exportações pagaram menos importações do que em 2013, ou seja, apesar de terem crescido ligeiramente (1,8%) fizeram-no a um (…)
Ler maisHá 1437 vagas a concurso no PEPAC – 2015 (até 17 de julho)
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 198/2015 do Ministério das Finanças que define o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos das candidaturas e a data de início dos estágios no âmbito do Programa de Estágios (…)
Ler maisIRS: Despesas de saúde à taxa normal voltam a contar – Creches com clarificações
Novidade no IRS: Despesas de saúde à taxa normal voltam a contar. A Lei n.º 67/2015 veio repor em vigor o regime que o Orçamento do Estado de 2015 tinha alterado quanto às despesas de saúde sujeitas à taxa normal de (…)
Ler maisCalendário escolar e de exames nacionais, prova escolar, contratos de arrendamento anteriores a 1990 e roaming na Europa (TOP5)
O artigo mais popular desta semana já foi partilhado mais de 4000 vezes. Eis a lista completas do TOP 5 de artigo mais partilhados pelos nossos leitores, nas redes sociais, durante a semana que terminou: Calendário Escolar 2015/2016: 4300 Já (…)
Ler maisEditorial: Nós, europeus
Só com muito coragem e com muito desespero – ou uma necessidade imperiosa de encontrar esperança – se compreende (de fora) esta votação hoje do povo grego em que o “Não” terá ganho com larga margem. Inquestionável. Bem sonora ainda (…)
Ler maisConcurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público – Matrícula e Inscrição Ano Letivo 2015-2016
Já foi publicado o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2015-2016. Pode encontrar o regulamentos e os respetivos anexos na Portaria n.º 197-B/2015 do Ministério da Educação e (…)
Ler maisCalendários de Exames Escolares 2015 2016
Disponibilizamos aqui os calendários de exames escolares 2015 2016 abrangendo o ensino básico no 1º, 2º e 3º ciclo bem como o ensino secundário. Adicionalmente divulgamos as datas do Preliminary English Test. Calendários de Exames Escolares 2015 2016 Este calendário (…)
Ler maisPré-escolar aos 4 anos mas muito devagarinho
Temos nova lei que promete ensino pré-escolar a partir dos 4 anos. É a Lei n.º 65/2015 hoje publicada em Diário da República. Mas o que garante na prática esta lei? Para já muito pouco, são mais as perguntas do (…)
Ler maisCalendário Escolar 2015/2016
Pode consultar aqui o Calendário Escolar 2015/2016. O calendário escolar para o pré-escolar, ensino básico e secundário, para os estabelecimentos particulares de ensino especial bem como “o calendário de realização das provas finais do ensino básico, do Preliminary English Test, (…)
Ler maisJá fez a Prova Escolar?
Já fez a prova escolar? Como habitualmente, tem até 31 de julho para, através da Segurança Social Direta completar a respetiva prova. Para quem efetuar a matrícula após 31 de julho (tipicamente alunos no ensino superior) o prazo de realização da (…)
Ler maisTarifas de Roaming na Europa Terminam em 2017
Se se confirmar o acordo informal hoje obtido e anunciado pela Comissão Europeia, a 15 de junho de 2017 deixará de haver qualquer custo adicional por se realizar uma chamada telefónica dentro do espaço da União Europeia. Note-se que esta (…)
Ler maisComo fazer com os contratos de arrendamento anteriores a 2015 para os introduzir no Portal?
Temos recebido com alguma frequência a pergunta “Como fazer com os contratos de arrendamento anteriores a 2015 para os introduzir no Portal?” O conjunto de respostas oficiais que respondem à perguntam é este: “(…) 7 – Sou proprietária de um prédio (…)
Ler maisDatas de pagamento das prestações sociais – julho 2015
Como habitualmente a Segurança Social divulga no final do mês, a data de pagamento do Complemento Solidário para Idosos (CSI), a data de pagamento do Rendimento Social de Inserção (RSI), a data de pagamento dos Subsídios de desemprego, as datas (…)
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