Depois de dois meses de agravamento do desequilíbrio da balança comercial as exportações registaram no trimestre terminado em julho de 2015 um ritmo de crescimento superior aos das importações: 6,0% contra 3,8%. Isto permite recuperar uma fração da taxa de (…)
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Crédito mal parado em máximos históricos entre empresas e famílias – julho 2015
Segundo os dados mais recentes do crédito ao sector privado divulgados pelo Banco de Portugal os empréstimos de cobrança duvidosa nas carteiras das instituições financeiras a operar em Portugal voltaram a aumentar em julho de 2015 atingindo 9,16% do stock de (…)
Ler maisLendo os outros: "sobre a uber"
Um dos temas da semana é o movimento de protesto contra a empresa Uber que oferece um serviço de transporte contratado à distância via internet e que levou algumas associações de taxi a procurarem impedir o seu funcionamento. Em relação (…)
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O que mudou no gozo da licença parental?
A Segurança Social traduziu para bom português algumas das alterações nas várias leis que enquadram a paternidade, complementando o no artigo sobre o tema “Novos direitos para pais e mães no Código de trabalho“. Em concreto, a Segurança Social refere (…)
Ler maisDespedimento ilegal de grávidas ou lactantes dá perda de acesso a subsídios
Com a entrada em vigor da Lei n.º 133/2015 (o que acontecerá 90 dias após o dia de hoje em que foi publicada) os tribunais são obrigados a comunicar à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego os casos em que tenham (…)
Ler maisListagem com apoios aos pais e mães (da gravidez até sair de casa)
O Jornal de Negócios preparou uma infografia que enumera uma listagem com apoios aos pais e mães (da gravidez até sair de casa). Além dos apoios são também referenciados os direitos e as obrigações a cumprir para aceder aos apoios. (…)
Ler mais18 anos já não é idade limite para pensão de alimentos, Chrome e o IRS, direitos de paternidade (TOP5)
Muitos temos diferentes do interesse dos nossos leitores neste período que é o de regresso de férias para muitos. Eis o TOP 5 da primeira semana de setembro de acordo com as partilhas feitas pelos nossos leitores nas redes sociais: (…)
Ler maisColocações Ensino Superior – 2015/2016
Já estão disponíveis as Colocações Ensino Superior – 2015/2016 (clique para aceder). CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO – COLOCAÇÕES 2015 1.ª Fase do Concurso Nacional de Acesso Consulta por n.º de BI ou Nome Listas de Candidatos ao Ensino Superior (…)
Ler maisCompra de casa: IMT será reduzido em 1/3 mas só em 2017
Foi hoje divulgado em Diário da República o “enésimo” calendário de redução com vista à extinção (por substituição) do IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão de Imóveis). Este é um tema que vimos acompanhando à vários anos e que se (…)
Ler maisTaxas máximas de usura a vigorar no 4º trimestre de 2015
As taxas máximas de usura a vigorar no 4º trimestre de 2015 nos vários tipos de crédito serão inferiores às praticadas no trimestre anterior. Eis a lista das referidas taxas máximas definidas pelo Banco de Portugal: As taxas máximas para (…)
Ler maisVárias aplicações do Estado deixam de funcionar no Chrome (IRS, Balcão 2020)
A partir de hoje deixou de ser possível utilizar o navegador Chrome da Google para proceder à entrega de declarações fiscais no Portal das Finanças ou para aceder ao Balcão 2020. Este browser deixou de suportar a leitura de plugins (…)
Ler maisBancos cobram mais às empresas e pagam menos aos depositantes – julho 2015
Recorrer à banca para pedir empréstimos ficou mais caro em julho ao mesmo tempo que escolher um depósitos a prazo como forma de poupança passou a render menos. Os dados de julho revelam que os bancos cobram mais às empresas e pagam (…)
Ler maisÉ proprietário? Isto interessa-lhe: Regime Jurídico da Estruturação Fundiária
Foi aprovado no decurso do mês de agosto de 2015 o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária. Segundo a Lei n.º 111/2015, o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária tem como elementos estruturantes: a) O emparcelamento rural; b) A valorização fundiária; c) O regime de (…)
Ler maisNovas taxas de licenciamento, certificados e alvarás (Construção civil)
Já conhece as novas taxas de licenciamento, certificados e alvarás? A Portaria n.º 261-A/2015 dos Ministérios das Finanças e da Economia veio revogar um despacho com mais de 10 anos e fixou novos valores para “(…) as taxas de licenciamento, certificados, alvarás, e outros (…)
Ler maisPensão de alimentos até aos 25 anos (Lei n.º 122/2015)
Mantêm-se a pensão de alimentos até aos 25 anos “até que o filho complete 25 anos de idade, (…) salvo se o respetivo processo de educação ou formação profissional estiver concluído antes daquela data, se tiver sido livremente interrompido ou ainda (…)
Ler maisNovos direitos para pais e mães no Código de trabalho
A Lei n.º 120/2015 recentemente publicada em Diário da República altera o Código do Trabalho no sentido de reforçar “os direitos de maternidade e paternidade”. Algumas destas alterações só entrarão em vigor após a aprovação do próximo Orçamento do Estado 2016. Em (…)
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