Em setembro de 2015 as datas de pagamento das prestações sociais a cargo da Segurança Social serão as indicadas na tabela seguinte, conforme informado no sítio da Segurança Social. Poderá encontrar as datas relativas a: Data de pagamento do Complemento (…)
Ler maisProcura externa atrapalha; é a procura interna que aguenta crescimento do PIB
Segundo o INE, o crescimento do PIB (1,5%) no segundo trimestre de 2015 deveu-se a um contributo mais intenso da procura interna suportado na suas três componentes (consumo privado, consumo público e investimento – no qual se inclui a variação (…)
Ler mais
Menos 204,2 mil pessoas empregadas no final da legislatura
Segundo os dados definitivos do INE, havia 629,6 mil pessoas desempregadas em junho 2015, um número que representa uma redução do desemprego de 4,4 mil indivíduos. Ou seja, vêm-se registando, desde fevereiro de 2015, uma lenta diminuição do número de desempregados, (…)
Ler mais
Nota explicativa sobre "Proteção social no desemprego por cessação de atividade"
O sítio da Segurança Social atualizou recentemente a sua nota explicativa sobre “Proteção social no desemprego por cessação de atividade” alertando os trabalhadores independentes e membros de órgãos sociais sobre como aceder ao subsídio de desemprego em caso de cessação (…)
Ler maisEstá a banca e o país a repetir erros do passado na habitação?
Ainda não será caso para alarme mas os sinais que justificam alguma reflexão estão aí. A venda de imóveis está em clara recuperação seguindo uma evolução a par com a concessão de crédito à habitação. Segundo os dados mais recentes relativos (…)
Ler maisCrowdfunding regulamentado em Portugal (Lei n.º 102/2015)
Crowdfunding regulamentado em Portugal. Com a Lei n.º 102/2015 relativa ao “Regime jurídico do financiamento colaborativo” fica quase completo o edifício normativo que regulamenta a atividade internacionalmente conhecida por crowdfunding em Portugal. Segundo o legislador o financiamento colaborativo é: O financiamento colaborativo é (…)
Ler maisJá conhece o novo sistema de seguros agrícolas?
Já conhece o novo sistema de seguros agrícolas? O Decreto-Lei n.º 162/2015 veio alterar as regras de financiamento/comparticipação dos seguros agrícolas. No novo sistema de seguros agrícolas aumenta a comparticipação comunitária no incentivo à contratação de seguro por parte dos agricultores e alteram-se (…)
Ler maisLei dos Baldios já tem regulamentação: Decreto-Lei n.º 165/2015
No dia 16 de setembro de 2015 entra em vigor o Decreto-Lei n.º 165/2015 que procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro. Eis os pontos essenciais destacados pelo legislador no preâmbulo do (…)
Ler maisEspanha ao dobro da velocidade, a tarifa social da eletricidade e a redução da administração pública (TOP 5)
Eis os cinco artigos em destaque na semana que passou: Porque é que deixámos de conseguir acompanhar a Espanha? 106 Acesso à Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado: 94 Administração Pública com peso mínimo no mercado de trabalho: 54 Governo com (…)
Ler maisPorque é que deixámos de conseguir acompanhar a Espanha?
Deixamos aqui um Gráfico: Portugal vs Espanha – taxa de variação homóloga do PIB e uma pergunta. Porque é que deixámos de conseguir acompanhar o nosso principal parceiro comercial e a economia com que estamos mais integrados? Dados do Eurostat.
Ler maisPIB mantém ritmo de crescimento (abaixo das previsões)
A estimativa preliminar do INE relativa ao PIB do segundo trimestre de 2015 revela que o crescimento da economia portuguesa de manteve estável nos 1,5%, valor já registado no primeiro trimestre do ano. Tal como então, este valor fica acima (…)
Ler maisAdministração Pública com peso mínimo no mercado de trabalho
A Administração Pública perdeu 10% dos funcionários desde 2011, segundo informa a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) na estatísticas relativas ao segundo trimestre de 2015. Entre 31 de dezembro de 2011 e 30 de junho de 2015, o emprego no (…)
Ler maisGoverno com nova estratégia para o idoso mas sem repor complemento solidário
A cerca de uma mês e meio das eleições legislativas, o governo hoje reunido fez publicar um comunicado do conselho de ministros referindo-se a 23 pontos, cada um deles relativo a uma diferente iniciativa legislativa. Entre estes pontos – naquele (…)
Ler maisAcesso à Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado
O acesso à Tarifa Social da Eletricidade foi simplificado permitindo que a tarifa social seja atribuída de imediato a quem a pedir mediante “entrega de declaração sob compromisso de honra de como se encontram verificadas as condições para ser beneficiário da (…)
Ler maisCheque-Formação, “perdão” nas Portagens, desemprego e a meia jornada na FP (TOP5)
Cinco temas diferentes em cinco artigos diferentes fizeram o top 5 desta semana, escolhido pelos nossos leitores através das partilhas feitas nas redes sociais. Ei-los: O que é e quem pode aceder ao Cheque-Formação? (Portaria n.º 229/2015): 486 Sabe o (…)
Ler maisCheque-Formação, "perdão" nas Portagens, desemprego e a meia jornada na FP (TOP5)
Cinco temas diferentes em cinco artigos diferentes fizeram o top 5 desta semana, escolhido pelos nossos leitores através das partilhas feitas nas redes sociais. Ei-los: O que é e quem pode aceder ao Cheque-Formação? (Portaria n.º 229/2015): 486 Sabe o (…)
Ler mais
Comentários recentes