As vendas de Pesados de Mercadorias dispara em agosto 2017, quase duplicando face a agosto de 2016. Veículos Pesados Depois de um arranque do ano com muito pouco dinamismo nas vendas de veículos pesados, o mês de julho revelou (…)
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Novidades no Código dos Contratos Públicos – Decreto-Lei n.º 111-B/2017
A 31 de agosto de 2017 surgiram novidades no Código dos Contratos Públicos (CCP), introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. O pacote de alterações – que é já o nono desde que o CCP foi aprovado em janeiro de 2008 através do Decreto-Lei (…)
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Novas Regras do IRS para situações de responsabilidades parentais partilhadas
A Lei n.º 106/2017 de 4 de setembro de 2017 veio alterar as regras do IRS para situações de responsabilidades parentais partilhadas assegurando, segundo o legislador “o direito à declaração conjunta de despesas e rendimentos com dependentes em sede de imposto sobre (…)
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Estado não paga ADSE, Salário Mínimo vai subir, Propinas em sete prestações – TOP 10
Na segunda quinzena de agosto as férias reduziram, quer a frequência de publicações, quer de visitas mas, mesmo assim, houve vários artigos que merecem especial atenção por parte dos nossos leitores tendo merecido um número assinalável de partilhas nas redes (…)
Ler maisCrescimento nominal do PIB atinge os 4,2%
O crescimento nominal do PIB atinge os 4,23% no 2º trimestre de 2017 quando comparado com o trimestre homólogo. Este é o ritmo de crescimento homólogo mais elevado desde o quatro trimestre de 2007. Por outro lado, o PIB anualizado (…)
Ler maisConsumidores domésticos vão poder regressar à tarifa regulada
Os consumidores domésticos vão poder regressar à tarifa regulada. No máximo dentro de 60 dias a contar de 30 de agosto de 2017, os clientes de energia elétrica ficarão a saber, através de portaria do governo, de que forma poderão (…)
Ler maisIndicadores de confiança diminuem depois de terem batido máximos históricos
Depois de se terem batido, em alguns casos durante meses sucessivos, os máximos históricos das séries temporais do INE, os indicadores de confianças diminuem, tanto os sectoriais e como os dos consumidores, em agosto de 2017. De facto, a confiança (…)
Ler maisPorta 65 alargado até aos 37 anos
A Lei n.º 87/2017 de 18 de agosto de 2017 veio alterar as condições de admissibilidade aos concurso de renda apoiada Programa Porta 65 Jovem. A referida lei que veio alterar o Decreto-Lei n.º 308/2007 , na prática, além de outras modificações, (…)
Ler mais144 – Linha Nacional de Emergência Social
Em situações de emergência, e desde junho de 2017, é ativada a Linha Nacional de Emergência Social, “um serviço público, gratuito, de âmbito nacional, com funcionamento contínuo e ininterrupto (24h por dia, todos os dias do ano), que tem como objetivo garantir (…)
Ler maisSalário Mínimo em 2018 sobe para €580
O salário mínimo nacional em 2018 sobe para €580 segundo compromisso do governo – reafirmado em agosto de 2017 pelo Ministro do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social. Recorde-se que o compromisso eleitoral do atual governo é de que o (…)
Ler maisLei n.º 78/2017 – Sistema de Informação Cadastral Simplificada
Prossegue a maratona de criação de peças legislativas associadas ao Sistema de Informação Cadastral Simplificada, numa cacofonia de normas que teimam em ainda não permitir conhecer o “produto” final. O pretexto para este artigo é o facto de, a 17 (…)
Ler maisMais de metade dos Portugueses pensa erradamente que o Estado paga a ADSE
A conclusão resulta de uma sondagem da AXIMAGE que inquiriu os portugueses sobre o financiamento da ADSE. A ADSE desde 2013 que é paga exclusivamente pelos descontos dos seus beneficiários que pagam 3,5% do salário mensal para terem direito a (…)
Ler maisCMVM está a recrutar para Planeamento e Desenvolvimento Organizacional
A CMVM juntou aos dois anúncios já aqui referidos no artigo “CMVM precisa de Analista Programador e de Gestor de Projetos” mais uma vaga visando licenciados ou mestres em economia ou gestão, desta feita para as funções de Planeamento e Desenvolvimento (…)
Ler maisConheça os fundos de recuperação de créditos
A Lei n.º 69/2017 de 11 de agosto de 2017 criou os fundos de recuperação de créditos, um novo instrumento, provavelmente inspirado pelas situações de perda de capital por parte de credores bancários (como no caso dos lesados do BES). (…)
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